Ontem � tarde, o Estado de Minas conseguiu comprar serpentina metalizada numa distribuidora na Rua Guaicurus e confetes do mesmo material em uma loja de chocolates na Rua S�o Paulo, ambas no Centro de Belo Horizonte. A lei tamb�m pro�be a venda de produto similar que represente riscos em contato com a rede el�trica.
Nesta semana, reportagem da TV Alterosa mostrou tamb�m uma casa de festas da capital comercializando serpentina metalizada. Nas imagens, a funcion�ria do caixa admite que o produto � proibido e que ela n�o deveria estar vendendo. Ela lembrou a trag�dia de Bandeira do Sul e mostra uma prateleira repleta de material.
“� bom voc� n�o soltar perto da rede el�trica”, orientou a vendedora. No r�tulo da serpentina est� escrito que o produto � ideal para ambientes fechados, o que contraria a legisla��o. Ainda segundo informa��es da embalagem, o produto n�o apresenta nenhum risco.
A fiscaliza��o nas lojas compete aos �rg�os de defesa do consumidor, mas nos �ltimos dois anos o Procon Estadual admite que fez apenas duas opera��es na capital, uma logo depois da trag�dia em Bandeira do Sul e outra �s v�speras do carnaval do ano passado. A coordenadora do Procon Municipal, Maria Laura Santos, informou que n�o h� uma fiscaliza��o espec�fica para combater a venda de serpentina metalizada.
“H� uma fiscaliza��o integrada. O fiscal confere se o estabelecimento tem alvar�, se o C�digo de Defesa do Consumidor est� dispon�vel e tamb�m se h� com�rcio de produtos n�o autorizados”, disse Maria Laura. Desde que a lei entrou em vigor em agosto do ano passado. Segundo ela, o Procon Municipal fez uma ou duas autua��es por venda da serpentina metalizada. “O dono da loja � autuado e paga multa que varia de R$ 400 a R$ 6 milh�es, conforme o faturamento bruto anual de cada empresa”, disse.
O Procon Estadual informou que, antes da Lei 20.374, j� havia uma medida administrativa que proibia a venda da serpentina metalizada que n�o tivesse no r�tulo o alerta de risco de uso perto da rede el�trica, cujas instru��es estivessem em outra l�ngua. Proibia tamb�m o uso do material em cima de trio el�trico. No entanto, depois que o produto foi proibido em qualquer circunst�ncia, n�o houve mais fiscaliza��o.
Bombeiros n�o fiscalizam
O capit�o do Corpo de Bombeiros Thiago Miranda informou que n�o compete � corpora��o fiscalizar a venda de serpentina metalizada. “A pessoa pode denunciar a venda do produto ilegal pelo telefone 181 que a pol�cia encaminha o caso ao �rg�o competente”, disse o capit�o.
A Regional Centro-Sul da prefeitura informou que apenas fiscaliza alvar� e laudo t�cnico de seguran�a. A Delegacia Especializada de Armas e Muni��es, da Pol�cia Civil, n�o faz esse tipo de fiscaliza��o tamb�m. Depois da reportagem da TV Alterosa, na qual o promotor de defesa do consumidor Amauri da Matta afirma que o Procon Estadual estaria olhando a quest�o, uma opera��o de combate � venda do produto foi anunciada para hoje na capital.
Risco com papel tamb�m
O gerente de Seguran�a, Sa�de e Bem-Estar da Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig), Jo�o Jos� Magalh�es Soares, chama a aten��o para o risco de confetes metalizados em contato com a rede el�trica. Segundo ele, n�o apenas a serpentina met�lica representa risco. “At� mesmo os confetes e serpentinas de papel comum lan�ados na rede el�trica podem se tornar condutores de energia, se molhados, o que provoca curto-circuito e risco de rompimento de cabos.”
Para Magalh�es Soares, os foli�es devem estar atentos a todo material que possa causar danos na rede de energia e tamb�m em �reas que t�m cabos de eletricidade. “A legisla��o pro�be a serpentina met�lica e similares. O que se enquadra como produtos similares s�o todos aqueles que podem provocar curto-circuito”, alerta.
COMO FICOU? MORTES NO SUL DE MINAS
Parentes de v�timas indenizados
A investiga��o da morte de 16 pessoas no pr�-carnaval de Bandeira do Sul, no Sul de Minas, n�o apontou culpados, e o Minist�rio P�blico pediu o arquivamento do processo criminal. Mas a Companhia de Energia de Minas Gerais (Cemig) foi condenada na �rea c�vel em primeira inst�ncia. O acidente ocorreu em 27 de fevereiro de 2011 e ainda deixou 55 feridos. Cerca de 3 mil foli�es participavam do evento, quando serpentinas metalizadas atingiram a rede el�trica, causando curto-circuito e rompimento de cabos, o que, em contato com o solo molhado, causou a eletrocuss�o coletiva. O inqu�rito da Pol�cia Civil n�o apontou culpados. Em junho de 2011, o promotor Glaucir Antunes, de Po�os de Caldas, pediu o arquivamento do processo criminal, apesar da gravidade dos fatos, com base nas apura��es policiais, o que foi acatado pela Justi�a. O advogado Edilberto Silva, por�m, seguiu com o pedido de indeniza��o e, em setembro do ano passado, a Cemig foi condenada a pagar R$ 255 mil a parentes dos mortos. A empresa e os familiares recorreram no Tribunal de Justi�a. H� ainda mais tr�s a��es em fase de instru��o.