Saneamento para tratar �guas do S�o Francisco tem 50% das obras paradas

Milhares de metros c�bicos de esgoto que poderiam ser tratados e devolvidos em forma de �gua limpa ao Rio S�o Francisco e seus afluentes continuam sendo jogados em estado bruto na natureza por inoper�ncia do poder p�blico. Dos 32 contratos ativos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios S�o Francisco e Parna�ba (Codevasf) para obras de saneamento em Minas, metade (16) est� paralisada. Situa��o que preocupa ambientalistas e quem vive das �guas do Velho Chico, uma vez que o estado � respons�vel por 75% do volume da bacia e os lan�amentos de efluentes ocorrem em v�rios pontos. No trecho mineiro do rio, segundo levantamento do Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam), dos 15 pontos monitorados oito apresentavam viola��es do n�vel m�ximo de concentra��o de poluentes aceito pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), sendo que em seis o Igam detectou a presen�a de dejetos sanit�rios.

Cabem � Codevasf, empresa p�blica vinculada ao Minist�rio da Integra��o Nacional, a��es para desenvolver e preservar os rios sob sua tutela, bem como extinguir fontes de polui��o, j� que entre suas miss�es institucionais est�o “a promo��o, o desenvolvimento e a revitaliza��o das bacias dos rios S�o Francisco e Parna�ba, com a utiliza��o sustent�vel dos recursos naturais e estrutura��o de atividades produtivas para a inclus�o econ�mica e social”. Por�m, apesar do amplo leque de atribui��es, a companhia n�o esclarece sequer a raz�o da paralisa��o das obras.

Com metade das interven��es ativas comprometidas, a Codevasf abriu, no dia 4, edital para o maior trabalho de fiscaliza��o e supervis�o t�cnica de contratos, termos e a��es dos �ltimos anos, para obras de esgotamento sanit�rio e intradomiciliares. Todos os lotes est�o em Minas. Ser�o objeto de avalia��o, al�m das 16 obras paradas, cinco novas interven��es e as 11 em andamento, al�m da implanta��o de sistemas sanit�rios em domic�lios de 56 munic�pios, com investimento previsto de R$ 21.934.287,23.

De acordo com o professor especialista em direito p�blico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Luciano Ferraz, h� previs�o na Lei de Licita��es para a abertura de concorr�ncia para empresas especializadas em fiscaliza��o. Mas ele pontua: “Isso se aplica a obras muito complexa, uma transposi��o de rio, por exemplo”. O edital da Codevasf, al�m de ser sistem�tico, alcan�ando todas as suas a��es, como se fosse uma auditoria interna, se ocupa de uma �rea de obras relativamente simples na vis�o de engenheiros, que � a constru��o de infraestrutura sanit�ria. “Os �rg�os de controle (Controladoria Geral da Uni�o e Tribunal de Contas da Uni�o) devem analisar os contratos e interferir se entenderem que s�o abusivos”, disse Ferraz.

Lentid�o at� para investir

O controle sanit�rio e os trabalhos de revitaliza��o dos rios pela Codevasf apresentam um �ndice muito baixo de execu��o das verbas previstas no or�amento. Em levantamento feito com dados de 2005 at� o ano passado, tomando por base a planilha de recursos e a��es da companhia, o resultado � que dos R$ 2.744.653.551,26 destinados a 13 programas nessas �reas, apenas R$ 435.474.263,28 (15,9%) foram efetivamente gastos. No ano passado, por exemplo, para saneamento b�sico, dos R$ 271.770.560,06 or�ados para a Bacia do Rio S�o Francisco, apenas R$ 96.025.192,36 (35,33%) foram aplicados at� o fim de dezembro. Dos  R$ 2.419.083.778 para o programa de Revitaliza��o de Bacias Hidrogr�ficas em Situa��o de Vulnerabilidade e Degrada��o Ambiental, da Codevasf,  R$ 329.873.568,29 (13,6%) foram realmente gastos.

Por meio de sua assessoria de imprensa a Codevasf classificou como “rotineira” a contrata��o de empresa para fiscalizar suas obras, afirmando que a iniciativa “decorre da necessidade de a administra��o p�blica suprir sua car�ncia de m�o-de-obra em servi�os especializados”. Informou ainda que “as obras em refer�ncia n�o ser�o reavaliadas”. Quanto � execu��o do or�amento, a companhia justifica o baixo desempenho afirmando que os contratos n�o executados em um ano s�o pagos no outro como “restos a pagar”.

Para o ambientalista Apolo Heringer Lisboa, fundador do Projeto Manuelz�o, de revitaliza��o da Bacia do Rio das Velhas, o principal afluente do S�o Francisco, o que falta � uma a��o integrada para todo o sistema hidrogr�fico. “Codevasf e prefeituras iniciam projetos em separado, quando deveriam desenvolver planos com metas unificadas. Isso quando as obras saem do papel e n�o s�o abandonadas”, critica. Segundo Apolo, o ideal � que houvesse um projeto de revitaliza��o do Rio S�o Francisco “que englobasse todas as caracter�sticas humanas, da fauna, da flora, do regime de cheias e dos demais aspectos da bacia”. O ambientalista entende que hoje estado e governo federal veem o rio como “gerador de eletricidade, de economia e de �gua para transposi��o, e n�o como um ecossistema”.

 

Patrim�nio dilapidado

A lenta agonia do Rio S�o Francisco vem sendo retratada desde domingo pelo Estado de Minas. A s�rie constatou diversas atividades que contribuem para �ndices altos de polui��o em trechos do maior rio que nasce e des�gua em territ�rio brasileiro. Segundo o Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam), dos 15 pontos de avalia��o da bacia, oito (57%) superam em muito a margem de toler�ncia do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). No domingo, equipes mostraram que o lan�amento de esgotos in natura no Velho Chico e em seus afluentes resulta em altas concentra��es de indicadores como coliformes fecais. A segunda reportagem retratou o despejo de efluentes industrias sem tratamento, que contribui para envenenar o leito. Ontem, o EM mostrou como o avan�o da pecu�ria vem agravando a asfixia das �guas do Rio da Integra��o Nacional.