A Justi�a manteve a decis�o de mandar a j�ri popular o l�der da quadrilha conhecido como Bando da Degola, que assassinou brutalmente dois empres�rios em um apartamento do Bairro Sion, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, em abril de 2010. O desembargador Manuel Bravo Saramago, 3º vice-presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Assessoria de Gest�o da Inova��o (Agin), negou recurso impetrado pela defesa do ex-estudante de Direito Frederico Flores, que pedia a anula��o da senten�a de pron�ncia do r�u, em julho de 2011, que determinou o j�ri. A decis�o foi publicada nesta quinta-feira.
De acordo com o TJMG, Frederico Flores alegou que sua defesa foi cerceada por n�o ter sido autorizado a apresentar laudos suplementares ao perito que analisaria suas condi��es mentais e as poss�veis consequ�ncias da perman�ncia na pris�o para a sua sa�de. Esse pedido j� havia feito anteriormente e negado.
O desembargador Manuel Saramago afirma que a alega��o da defesa de que a senten�a de pron�ncia � ilegal n�o prossegue e que as supostas viola��es cometidas por ela exigiriam uma nova an�lise das provas. “Para a reforma do ac�rd�o, seria necess�rio proceder ao reexame dos fatos, provid�ncia que n�o se amolda aos estreitos limites do recurso especial, a teor da orienta��o contida no verbete 7 da s�mula do Superior Tribunal de Justi�a (STJ)”, considerou.
Ao todo, oito pessoas respondem pelo assassinato dos empres�rios Fabiano Ferreira Moura, de 36 anos, e Rayder Santos Rodrigues, de 39. De acordo com a den�ncia oferecida pelo Minist�rio P�blico, os oito sequestraram e extorquiram os empres�rios. Ap�s fazer saques e transfer�ncias de valores das contas deles, o grupo os assassinou e transportou os corpos no porta-malas do carro de uma das v�timas para a regi�o de Nova Lima, onde foram deixados sem as cabe�as.
Frederico Flores, apontado como l�der do grupo, est� preso. Na mesma situa��o, est�o os cabos da PM Renato Mozer, j� condenado, e Andr� Bartolomeu, que ainda aguarda o j�ri, e o gar�om Adrian Grigorcea tamb�m est� detido aguardando a Justi�a. A m�dica Gabriela Costa, o advogado Luiz Astolfo e o pastor evang�lico Sidney Beijamin respondem o processo em liberdade.