Com autoriza��o da Justi�a, publicada na �ltima sexta-feira no Di�rio Oficial de Minas Gerais, o consultor de neg�cios Carlos Eduardo Guim�raes de Oliveira, 31 anos, e o analista de TI Jorge Chediack Miguel, 30, passam a ser o primeiro casal homoafetivo a se unir no civil em Belo Horizonte, exatamente como fazem os noivos heterossexuais. Eles v�o adotar os sobrenomes um do outro (Chediack e Oliveira) e v�o se casar no regime de comunh�o total de bens. Como padrinhos e testemunhas, ter�o os amigos Erica Regina e Wagner Lopes, da parte de Eduardo, e do lado de Jorge, o irm�o dele Guilherme Chediack e a amiga Nat�lia Figueiredo. “� o natural da vida se conhecer, namorar, noivar e casar. J� temos planos para os pr�ximos cinco anos, como conhecer o mundo e futuras aquisi��es de im�veis. Ainda n�o pensamos em adotar filhos”, relata Eduardo.
Eduardo e Jorge moram juntos desde 2005. Em 2010, passaram a viver uma uni�o est�vel, legalizada por meio de escritura p�blica. Com base na decis�o do juiz Valdir Ata�de Guimar�es, da 11ª Vara de Fam�lia de Belo Horizonte, conseguiram converter a uni�o est�vel em casamento. Segundo os termos da senten�a, seus efeitos jur�dicos e legais ser�o retroativos a 2005. “Cansaram de dar conselhos para a gente ir a Manhua�u ou a cidades do Nordeste onde o casamento gay j� � aceito, mas eu queria casar na minha cidade, por mais que ela tenha fama de conservadora”, afirma Eduardo.
� o primeiro caso de casamento civil homoafetivo na capital mineira a se tornar p�blico desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a uni�o homossexual � heterossexual, em maio de 2011. A decis�o do STF, de 2011, n�o � equivalente a uma lei sobre o assunto. O artigo 1.723 do C�digo Civil estabelece a uni�o est�vel heterossexual como entidade familiar. O que o Supremo fez foi estender esse reconhecimento a casais homossexuais. “Eles comprovaram ter o verdadeiro intuito de formar uma fam�lia”, afirma a advogada Giulianna Sena, autora da a��o.
Conviv�ncia
No decorrer do processo, ajuizado em novembro passado, a advogada orientou os dois a demonstrar a conviv�ncia p�blica, duradoura e cont�nua. Para tanto, eles apresentaram fotos onde aparecem juntos em situa��es de fam�lia, com os pr�prios pais e com amigos em comum. O casal anexou ao processo declara��es de amigos e colegas de trabalho, autenticadas em cart�rio, e at� a declara��o da propriet�ria do apartamento que eles alugavam, que testemunhou a favor das reais inten��es dos noivos.
“Sei que a decis�o vai provocar antipatia em muita gente, porque o preconceito ainda � grande”, avalia a advogada, que omitiu da pr�pria fam�lia estar cuidando do caso. “Venho de uma fam�lia muito cat�lica, vou � igreja, mas depois que passei a conviver com eles percebi que s�o bem posicionados socialmente e formam uma fam�lia de muito respeito”, diz Giullianna. “Eles s�o aceitos pelos pais do Jorge. Eduardo j� n�o tem mais fam�lia, mas a m�e dele chegou a conhecer o Jorge. Tamb�m s�o muito queridos entre os amigos”, acrescenta a advogada, que considera a decis�o da Justi�a mineira um avan�o. Em outras capitais, como Rio de Janeiro e S�o Paulo, autoriza��es semelhantes v�m sendo concedidas h� um ano e meio.
Mem�ria
Primeira permiss�o em Manhua�u
O primeiro casamento homossexual com registro civil em Minas Gerais foi realizado em mar�o do ano passado em Manhua�u, na Zona da Mata. Wanderson Carlos de Moura, de 34 anos, e Rodrigo Diniz Rebonato, de 18, foram autorizados pela Justi�a local a oficializar a uni�o. O ato abriu caminho para que outros relacionamentos fossem formalizados no estado. Wanderson e Rodrigo entraram com uma a��o na Justi�a, com base na decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a uni�o est�vel entre pessoas do mesmo sexo. O juiz da comarca, Walteir Jos� da Silva, acompanhou o posicionamento do STF, que considerou a uni�o est�vel de pessoas do mesmo sexo como uma unidade familiar.