O presidente da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel/MG), Fernando J�nior, considera este o momento mais cr�tico do setor em Belo Horizonte. A an�lise dele vai al�m das discuss�es sobre mesas e cadeiras na cal�ada e sobre a constitucionalidade da Lei Seca, que pune todos da mesma forma, independentemente da quantidade de �lcool consumida. O dirigente afirma que a popula��o, mais endividada com os financiamentos de itens como carros e im�veis, acaba cortando nos gastos na rua. Para ele, a concorr�ncia com estabelecimentos informais tamb�m prejudica os empres�rios.
“A legisla��o sobre o uso do passeio � question�vel, quando se trata da capital dos botecos. Essa � uma caracter�stica cultural de BH, uma prefer�ncia do cliente. Todo mundo prefere ficar ao ar livre, para ver o movimento. � claro que, assim, aumenta o ru�do, que seria aceit�vel dentro nas normas da ABNT (Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas), mas n�o para a legisla��o municipal, que � mais r�gida”, critica. “Ocorre ainda que as pol�ticas de incentivo do governo nunca s�o para o setor e quem paga imposto ainda sai perdendo”, pontua o presidente da Abrasel. “Essa quantidade de leis complica o setor, at� porque existe um efeito cascata, que afeta a gera��o de empregos. As leis tamb�m precisam ser adequadas �s cidades”, opina.
Dono do Barbazul, no Bairro Funcion�rios, Regi�o Centro-Sul de BH, Jos� M�rcio Ferreira, o Marcinho, se sente pressionado por todos os lados. N�o bastasse o aumento do pre�o do tomate e a queda do movimento com a Lei Seca, o �ltimo transtorno que enfrenta � com rela��o ao passeio. Desde agosto, Marcinho tenta renovar a licen�a, mas, apesar de seu estabelecimento ter mais de quatro metros de cal�ada, at� agora n�o conseguiu o documento. O impasse ocorre porque a prefeitura ainda n�o autorizou a nova forma de dispor as mesas no passeio proposta pelo dono do bar, vizinho a um pr�dio em constru��o. “O tapume da obra impede a passagem do pedestre e, da maneira como a prefeitura exige, as mesas ficam em cima do piso t�til para cegos. Al�m disso, as mesas n�o ficam debaixo do toldo”, explica. O resultado do impasse foi a aplica��o de multa de mais de R$ 2,3 mil, no s�bado. “J� tem a Lei Seca e agora essa burocracia acaba com o com�rcio. Estamos prestes a receber um evento nacional como o Comida di Buteco com esse problema”, reclama ele, que prepara carta para a Regional Centro-Sul.
“A legisla��o sobre o uso do passeio � question�vel, quando se trata da capital dos botecos. Essa � uma caracter�stica cultural de BH, uma prefer�ncia do cliente. Todo mundo prefere ficar ao ar livre, para ver o movimento. � claro que, assim, aumenta o ru�do, que seria aceit�vel dentro nas normas da ABNT (Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas), mas n�o para a legisla��o municipal, que � mais r�gida”, critica. “Ocorre ainda que as pol�ticas de incentivo do governo nunca s�o para o setor e quem paga imposto ainda sai perdendo”, pontua o presidente da Abrasel. “Essa quantidade de leis complica o setor, at� porque existe um efeito cascata, que afeta a gera��o de empregos. As leis tamb�m precisam ser adequadas �s cidades”, opina.
Dono do Barbazul, no Bairro Funcion�rios, Regi�o Centro-Sul de BH, Jos� M�rcio Ferreira, o Marcinho, se sente pressionado por todos os lados. N�o bastasse o aumento do pre�o do tomate e a queda do movimento com a Lei Seca, o �ltimo transtorno que enfrenta � com rela��o ao passeio. Desde agosto, Marcinho tenta renovar a licen�a, mas, apesar de seu estabelecimento ter mais de quatro metros de cal�ada, at� agora n�o conseguiu o documento. O impasse ocorre porque a prefeitura ainda n�o autorizou a nova forma de dispor as mesas no passeio proposta pelo dono do bar, vizinho a um pr�dio em constru��o. “O tapume da obra impede a passagem do pedestre e, da maneira como a prefeitura exige, as mesas ficam em cima do piso t�til para cegos. Al�m disso, as mesas n�o ficam debaixo do toldo”, explica. O resultado do impasse foi a aplica��o de multa de mais de R$ 2,3 mil, no s�bado. “J� tem a Lei Seca e agora essa burocracia acaba com o com�rcio. Estamos prestes a receber um evento nacional como o Comida di Buteco com esse problema”, reclama ele, que prepara carta para a Regional Centro-Sul.
Fernando J�nior � a favor da fiscaliza��o, em todos os sentidos, mas considera fundamental a proporcionalidade. Ele acredita que os grandes polos acabam mais prejudicados e que os bares de bairros podem sobreviver mais facilmente no momento de duro cerco ao motorista que dirige depois de beber. “N�o se pode tratar quem bebe uma ta�a de vinho socialmente da mesma forma de quem bebe uma garrafa de cacha�a. Os bares t�m preju�zos de 30% e at� os restaurantes, que vendem comida, mas tamb�m vendem bebida, acabam sofrendo com a lei da forma como foi escrita”, opina.
Segundo ele, diante dessa situa��o muitos empres�rios aumentam os pre�os de alimentos ou diminuem a margem de lucro para agradar o cliente, atingindo tamb�m os 10% dos gar�ons. Alguns acabam buscando alternativas para convencer o consumidor, como � o caso da cervejaria Albano’s, que devolve 10% do valor da conta ao cliente que pede um t�xi do bar.
Para Maria Eul�lia Ara�jo, uma das organizadoras do festival Comida di Buteco, o impacto negativo da Lei Seca deve ser transit�rio. “No Rio, por exemplo, a Lei Seca � mais rigorosa e foi institu�da h� mais tempo, o que j� provocou mudan�a no comportamento das pessoas. Ningu�m quer ser parado na blitz e passou at� a ser mais c�modo sair de t�xi, com o amigo da rodada ou dividindo entre o grupo o aluguel de uma van. A m�dio prazo, isso tamb�m vai virar h�bito em BH”, avalia ela, que manter� este ano as “caravanas” circulando entre os bares do festival, al�m de frases como “V� de t�xi” e “Se beber, n�o dirija” no material promocional.
Dureza no territ�rio da descontra��o
As regras para mesas e cadeiras nas cal�adas
» Somente poder� colocar mesa e cadeira o im�vel usado para funcionamento de restaurante, bar, lanchonete, caf�, livraria ou similares
» As cal�adas para esse fim devem ter largura igual ou superior a tr�s metros e deve ser mantida a metade do espa�o para tr�nsito de pedestres
» Em condi��es especiais, passeios entre dois e tr�s metros podem receber o mobili�rio, desde que a metade do espa�o seja reservada para pedestres
» A ocupa��o com mesas e cadeiras n�o pode exceder a fachada da edifica��o, exceto se o vizinho lateral autorizar
» A faixa de pedestres no passeio deve ficar rente � fachada dos estabelecimentos
» Em passeios acima de quatro metros, pelo menos a metade dever� ser destinada � circula��o de pedestres
» Em estabelecimentos com passeio de largura menor que tr�s metros, situado em vias de tr�nsito local, o Executivo pode autorizar a instala��o de um tablado suspenso, na rua, em �rea destinada para estacionamento