Depois de longa batalha para manter mesas e cadeiras em suas estreitas cal�adas, os bares de Santa Tereza respiram, enfim, aliviados. Em uma esp�cie de rep�blica independente da boemia, estabelecimentos no bairro da Regi�o Leste de Belo Horizonte conquistaram autoriza��o especial da prefeitura para usar o espa�o ao ar livre, vencendo uma batalha que continua para comerciantes do restante da cidade. Uma comiss�o t�cnica de legisla��o urban�stica autorizou a coloca��o do mobili�rio nos passeios entre dois e tr�s metros de largura.
O C�digo de Posturas da capital, documento que regula o uso do espa�o p�blico, permite as mesas e cadeiras em cal�adas com mais de tr�s metros, contanto que fique garantida a circula��o de pedestres na metade desse espa�o. Santa Tereza se beneficiou de um trecho da lei que permite, em condi��es especiais, que cal�adas entre dois e tr�s metros recebam tamb�m o mobili�rio, mantendo a faixa de pedestre na metade do espa�o.
“O Bairro Santa Tereza � uma �rea de diretrizes especiais (ADE) e, pela tradi��o dos bares, a comiss�o entendeu que a regra especial poderia valer para os estabelecimentos que j� tinham a licen�a para mesas e cadeiras”, afirma a secret�ria municipal adjunta de Fiscaliza��o, M�riam Leite Barreto. Desde 2011, quando as mudan�as do c�digo come�aram a valer, comerciantes de Santa Tereza lutam para usar legalmente as mesas e cadeiras nas cal�adas – a maior parte delas mede 2,8 metros.
De acordo com a Associa��o dos Bares e Restaurantes de Santa Tereza (Abrest), cerca de um ter�o dos 45 estabelecimentos serve os clientes ao ar livre, mas, at� ent�o, nenhum havia conseguido renovar a licen�a para mesas e cadeiras. “Foi uma decis�o de muito bom senso da prefeitura. O �ndice de reclama��es em rela��o aos bares � muito pequeno, pois a maioria dos donos s�o tamb�m moradores do bairro”, afirma o fundador da entidade, Elias Passos Brito Filho.
Beneficiado com a decis�o, S�lvio Eust�quio Rocha, do Bol�o, diz que o preju�zo seria enorme se os clientes n�o pudessem ficar ao ar livre. “Tive que colocar as mesas junto ao meio-fio e, a princ�pio, at� achei que a porta dos carros ou o sol forte poderiam atrapalhar, mas � melhor assim do que nada. S� em dia de chuva � que vou ter que colocar perto da parede do bar, por causa do toldo”, diz ele.
IMPASSE CONTINUA
Se a quest�o est� aparentemente controlada em Santa Tereza, segundo o presidente da Federa��o de Hot�is, Restaurantes, Bares e Similares de Minas Gerais (Fhoremg), Paulo C�sar Pedrosa, as mesas e cadeiras s�o o principal problema que o setor enfrenta no restante da cidade. “A quest�o mais grave � o C�digo de Posturas. A fiscaliza��o age de forma truculenta, retirando os clientes das mesas. � o nosso calcanhar de aquiles”, afirma.
Pedrosa pede uma tr�gua da prefeitura, considerando a chegada da Copa das Confedera��es, em junho, e a Copa do Mundo, no ano que vem. “Estamos nos preparando para esses grandes eventos. No fim do m�s, faremos um workshop para os bares e restaurantes se adequarem � Vigil�ncia Sanit�ria. Queremos que o poder p�blico municipal tamb�m haja com bom senso em rela��o ao C�digo de Posturas e � Lei do Sil�ncio”, completa.