A pra�a sobre o T�nel da Lagoinha ainda est� em obras, mas uma interven��o feita por grafiteiros no espa�o j� levanta pol�mica sobre o limite entre arte e vandalismo. Na tarde de domingo, tr�s adolescentes foram apreendidos e um homem de 19 anos preso depois de invadir o canteiro de obras e grafitar uma pista de skate sem autoriza��o pr�via da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O ato foi considerado depreda��o de patrim�nio p�blico pelas pol�cias Militar e Civil e eles foram encaminhados � delegacia. Mas para representantes do grupo Interven��o Graffiti (InGraffiti), a dificuldade em conseguir autoriza��o dos �rg�os p�blicos para esse tipo de interven��o abre brechas para a pr�tica ilegal da atividade. A pr�pria prefeitura admite n�o haver uma regra espec�fica para a pr�tica em equipamentos p�blicos e considera que isso pode facilitar a a��o de forma indiscriminada pela cidade.
Em depoimento � Pol�cia Militar, os jovens flagrados na Pra�a Boca do T�nel confirmaram a autoria dos desenhos feitos com tinta spray e alegaram que a inten��o era “melhorar o visual da pista” para os futuros usu�rios. Apresentaram ainda imagens feitas com c�meras de celular em que revelam outras interven��es pela cidade. Ao grafitar a pista, os quatro descumpriram a Lei Federal 12.408/2011, que autoriza a pr�tica em �reas p�blicas desde que o objetivo seja valorizar o patrim�nio e que o autor tenha o aval da administra��o municipal. Apesar do flagrante, o crime foi considerado de menor potencial e eles foram liberados depois de assinar um termo circunstancial de ocorr�ncia (TCO).
Dificuldade
O integrante do InGraffiti Frederico Eust�quio Maciel acredita que a inten��o do quarteto flagrado em ato il�cito n�o era depredar o espa�o. “Muita gente ainda v� o grafite como picha��o e vandalismo. Mas creio que o objetivo desses jovens era apenas melhorar o espa�o e dar uma cara nova � pista de skate”, considera. Ele explica que adeptos ao movimento em BH tentam se organizar para discutir as formas de se apropriar artisticamente dos espa�os p�blicos, mas t�m encontrado entraves, como a dificuldade de conseguir autoriza��o junto � prefeitura. “� dif�cil estabelecer um di�logo com os �rg�os municipais para fazer interven��es e marcar os espa�os”, alega Frederico.
Um projeto da PBH tenta organizar a atividade dos grafiteiros e definir pontos da cidade onde os artistas podem se expressar. Segundo o assessor especial da prefeitura Leonardo Castro, somente pessoas credenciadas no Projeto Guernica podem grafitar em espa�os p�blicos predefinidos pela Associa��o Municipal de Assist�ncia Social (Amas). “Dessa forma, o grafite � institucionalizado e � poss�vel ter um controle maior sobre as interven��es”, afirma. H� ainda uma lei municipal, rec�m-sancionada, que permite que tapumes de obras sejam ser utilizados como tela por grafiteiros. Mas Leonardo admite que a falta de uma regra clara para autoriza��o da pr�tica confunde. “N�o h� um rito legal para permitir que a pessoa grafite uma �rea de propriedade da prefeitura. Quando h� uma solicita��o, a entidade respons�vel pelo espa�o deve ser consultada, e tem autonomia para decidir. Mas estabelecer normas mais claras talvez possa ser conveniente para n�o deixar brechas para a ilegalidade”, observa.