A atitude que a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) tomou no dia 2 de abril, de cortar o sinal anal�gico de TV no Sul de Minas e deixar 350 mil pessoas sem a programa��o de 11 canais, foi discutida em audi�ncia p�blica da Assembleia Legislativa na manh� de ontem. Deputados da Comiss�o de Transporte, Comunica��o e Obras P�blicas criticaram a medida e sugeriram que o �rg�o firme acordo com os munic�pios prejudicados, concedendo prazo m�nimo de um ano para que as emissoras se adequem �s exig�ncias legais. O gerente regional da Anatel, Hermann Bergmann Garcia e Silva, comprometeu-se a avaliar a proposta.
Ainda em abril, a 8ª Vara Federal de Minas Gerais deferiu o pedido de liminar impetrado pelo munic�pio de Lavras, no Sul do estado, e obrigou a Anatel a liberar os lacres dos equipamentos de transmiss�o de sinal de TV aberta. Outros 23 munic�pios haviam sofrido a mesma ofensiva. Embora louve a a��o da Justi�a, o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que pediu a realiza��o da audi�ncia p�blica, teme que a decis�o seja revogada. “Essa situa��o fere o direito ao conhecimento e o de ter acesso � informa��o, que s�o constitucionais. Sabemos da import�ncia dos meios de comunica��o, dos canais de televis�o. A popula��o n�o pode ser prejudicada”, ressalta.
Acordo
Na audi�ncia, Silva sugeriu que um termo de ajustamento de conduta (TAC) fosse firmado entre a Anatel e as prefeituras dos munic�pios atingidos. Hermann Bergman assegurou que verificar� a viabilidade da sugest�o, mas n�o fixou um prazo para enviar uma reposta � comiss�o da Assembleia Legislativa. O deputado Dalmo Silva diz que alguns munic�pios nem chegaram a ser notificados previamente do corte de sinal, com prazo para se regularizarem. “Eles n�o tiveram oportunidade de se defender. Muitos prefeitos n�o conhecem o que est� certo ou n�o, s�o muitas as exig�ncias”, destacou.
Diretor da TV Alterosa, que transmite a programa��o do SBT, Luiz Eduardo Leal participou da audi�ncia e criticou a morosidade do Minist�rio das Comunica��es em analisar e aprovar pedidos de outorga. “� importante levar as not�cias de Minas ao estado inteiro. O minist�rio e a Anatel est�o desconsiderando o interesse da popula��o. Est�o sendo reativos, n�o proativos”, argumenta. E acrescentou: “A Anatel est� agindo com trucul�ncia”.