A den�ncia de homic�dio com dolo eventual contra o motorista Jadson Santos Alves, que provocou a morte de tr�s pessoas na Avenida Nossa Senhora do Carmo, em junho do ano passado, foi desqualificada pela Justi�a. A Pol�cia Civil indiciou o condutor considerando que ele assumiu o risco de matar ao trafegar com uma carreta carregada com 29 toneladas de bobina de a�o em uma via onde o tr�fego de ve�culos pesados � proibido. No entanto, o juiz sumariante do 1º Tribunal do J�ri, Guilherme Queiroz Lacerda, considerou que n�o houve qualquer tipo de dolo. Assim, Jadson dever� ser julgado por homic�dio culposo e n�o ir� a j�ri popular.
“As evid�ncias colhidas apontam para a n�o intencionalidade do motorista”, concluiu o juiz Guilherme Lacerda. O magistrado argumentou que que o motorista � habilitado para conduzir o ve�culo com o qual se acidentou, n�o apresentava qualquer sintoma de embriaguez ou altera��o de ordem ps�quica quando do acontecido e n�o participava de “pega ou racha”. Assim, desclassificou a den�ncia de que os crimes por ele cometidos por ele foram dolosos contra a vida.
A trag�dia ocorreu na noite de 6 de junho de 2012. A carreta conduzida por Jadson perdeu os freios na descida da Av. Nossa Senhora do Carmo, seguiu desgovernada abaixo do trevo do Belvedere e bateu contra 11 ve�culos. Algumas bobinas de a�o se desprenderam da carroceria, provocando um cen�rio de destrui��o na via. A administradora M�rcia Bombonatto de Oliveira e o casal de namorados Carolina Palmer Irffi e Lucas de Oliveira Magalh�es morreram e cinco pessoas ficaram feridas.
Relembre as imagens do acidente
O juiz Guilherme Lacerda se baseou em um laudo pericial que n�o indicou problemas mec�nicos como causa essencial do acidente. Informa��es da BHtrans esclareceram ainda que os radares localizados na avenida n�o registraram excesso de velocidade do caminh�o. Para o juiz, a alta velocidade que o ve�culo atingiu n�o foi intencional. “Por neglig�ncia em sua conserva��o, ou mesmo imper�cia no seu uso regular, o sistema de freios apresentou redu��o de efici�ncia no processo de frenagem”, concluiu o magistrado. Lacerda destacou ainda que as dimens�es da trag�dia e a repercuss�o social n�o podem permitir uma distor��o entre dolo e culpa, antecipando, de forma “indevida e injusta”, uma puni��o mais severa do que a devida.
A decis�o ainda permite recurso. Caso seja mantida, Jadson n�o ir� a j�ri popular, mas o processo continuar� sendo conduzido pelo 1º Tribunal do J�ri.
Ao juiz, o motorista se defendeu dizendo que n�o estava em alta velocidade no dia do acidente e que s� percebeu o problema nos freios do ve�culo quando a luz do painel acendeu, j� na avenida. Ele alegou ainda que desconhecia a cidade e que, al�m de ter ficado perdido, n�o viu nenhuma placa em todo o percurso do Anel Rodovi�rio, nem na entrada da Avenida Nossa Senhora do Carmo, sobre proibi��o de tr�fego de caminh�es pesados. Jadson saiu de Ipatinga, no Vale do A�o, com destino a S�o Paulo, mas passou da entrada da BR–381 e seguiu pelo anel at� chegar � Nossa Senhora do Carmo, num trecho de 15 quil�metros.
Mudan�as na via
Depois da trag�dia, foi criado o Grupo Executivo de Gest�o Articulada do Tr�nsito (Gegat), para intensificar o controle do tr�fego de caminh�es, carretas e cavalos mec�nicos na Nossa Senhora do Carmo. Entre as medidas adotadas pelo grupo est� a instala��o de um radar pr�ximo � passarela do Morro do Papagaio, na pista sentido Centro da via. O equipamento flagra especificamente a circula��o proibida de carretas.
Ap�s o acidente, o �rg�o de tr�nsito ampliou o hor�rio de fiscaliza��o no trevo. Os agentes da BHTrans ficam todos os dias entre as 7h e as 23h e a Guarda Municipal faz o monitoramento entre as 23h e as 7h. Foi instalada tamb�m uma placa com sinal luminoso, que informa a proibi��o para carretas na pista sentido Savassi, pouco antes do acesso ao Belvedere, al�m da instala��o de novas placas.