Com um ano de atraso, as blitzes mais rigorosas da Lei Seca v�o come�ar no interior de Minas na base do improviso. Prometido em um primeiro momento para agosto do ano passado, o in�cio de opera��es em 10 cidades mineiras da campanha “Sou pela vida. Dirijo sem bebida” foi marcado para setembro pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), mesmo sem os kits de fiscaliza��o que ser�o usados nas blitzes. “Vamos come�ar (as blitzes) em setembro com a estrutura que j� existe nesses lugares”, disse o subsecret�rio de Integra��o da Defesa Social, Daniel Malard. A campanha foi implantada h� dois anos em Belo Horizonte.
Os kits de fiscaliza��o estavam previstos para chegar no m�s que vem ao estado, mas s� devem estar dispon�veis em setembro. Ser�o 15 kits, compostos por base m�vel, duas motocicletas, equipamentos de filmagem e grava��o de imagens e �udio, dois notebooks, uma impressora, modem, etil�metros, bocais, cavaletes e banners para indica��o da opera��o. Os equipamentos, por�m, s� devem ser usados em dezembro porque os ve�culos precisam ser plotados. O processo demora 90 dias, segundo a Seds. “O prazo (para uso dos kits) foi adiado por quest�es t�cnicas para a aquisi��o dos equipamentos”, disse Malard. Diante do adiamento da chegada dos kits, a Seds resolveu dar in�cio �s a��es aproveitando as bases comunit�rias das pol�cias j� existentes no interior.
No m�s que vem, haver� treinamento de 50 agentes. O curso vai tratar do manuseio e leitura do baf�metro, da abordagem aos motoristas e da parte educativa da campanha. Quando dispon�veis, os equipamentos do kit ser�o distribu�dos, al�m de BH, em Contagem e Betim (regi�o metropolitana) e mais 10 cidades do interior: Juiz de Fora (Zona da Mata), Uberl�ndia e Uberaba (Tri�ngulo), Montes Claros (Norte), Governador Valadares (Regi�o Leste), Ipatinga (Vale do A�o), Po�os de Caldas, Pouso Alegre e Lavras (Sul de Minas) e Divin�polis (Centro-Oeste). Cada uma das cidades receber� um kit, com exce��o da capital, que ter� tr�s.
Embora sejam entregues aos munic�pios, os aparelhos v�o servir para toda a regi�o da qual eles fazem parte, obedecendo � divis�o das 18 regi�es integradas de Seguran�a P�blica (Risps) do estado. A expectativa � de que todas as Risps recebam os equipamentos, mas, por uma quest�o or�ament�ria, foram escolhidas 12 inicialmente. Daniel Malard explica que os crit�rios levaram em conta as estat�sticas de acidentes de tr�nsito ocorridos em 2010 e 2011, por meio das quais foram enumerados os munic�pios com a maior quantidade de v�timas com ferimentos graves e o n�mero de mortos.
Nas seis regi�es restantes, o combate � mistura de �lcool e volante continuar� a ser feito pelas fiscaliza��es da Pol�cia Militar e sem o aparato da campanha “Sou pela vida. Dirijo sem bebida”. Para ajudar nas blitzes de rotina, essas Risps dever�o receber alguns dos 100 baf�metros que vir�o no kit da Lei Seca.
Estat�sticas
Em Belo Horizonte, de 14 de julho de 2011 at� a �ltima ter�a-feira, 71.092 ve�culos foram abordados na campanha “Sou pela vida. Dirijo sem bebida”. Nesse per�odo, houve 937 crimes de tr�nsito (condutores com n�vel de �lcool no sangue acima de 0,34 mg/l) e 2.347 infra��es (motoristas com �ndice entre 0,05 e 0,33 mg/l). Desde 5 de agosto de 2011, quando come�ou a fase definitiva da campanha e n�o soprar o baf�metro passou a ser pass�vel de puni��o administrativa, foram abordados 68.991motoristas e 1.028 deles se recusaram a fazer o teste.
Com a chegada da nova aparelhagem, as a��es em BH devem contemplar mais pontos da capital. O n�mero de opera��es nas quais os quarteir�es s�o cercados de forma a impedir o desvio de motoristas tamb�m aumentar�o. “Houve melhora (depois da campanha) e percebemos isso pelos dados estat�sticos, mas ainda temos problemas. Basta ir aos estabelecimentos comerciais que observamos muita gente bebendo e pegando a dire��o de ve�culos”, afirma Daniel Malard.
O QUE DIZ A LEI
A legisla��o que pune a mistura de �lcool e volante permitia n�veis de at� 0,14 miligramas de �lcool por litro de ar expelido ou dois decigramas por litro de sangue. Mas, em 21 de dezembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff sancionou o novo texto da Lei Seca. Com a nova regra, o n�vel de �lcool deve ser nulo no teste de sangue e de at� 0,05 no etil�metro. Esse �ndice foi estipulado apenas para garantir a margem de erro do aparelho, que � de 0,04. Ou seja, acima de 0,01, o motorista flagrado j� ser� autuado administrativamente. Al�m de ser punido por infra��o grav�ssima, o condutor deve pagar R$ 1.915,40, al�m de ter a carteira nacional de habilita��o recolhida e o direito de dirigir suspenso por 12 meses. Quem apresenta n�veis iguais ou superiores a 0,34 no baf�metro sofre as mesmas penalidades administrativas e ainda responde criminalmente. Provas testemunhais, v�deos e fotografias tamb�m passaram a valer para comprovar que o motorista dirigiu sob efeito de �lcool.