O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) quer que a Prefeitura de Ouro Preto, na Regi�o Central, resgate o estado anterior da Pra�a Tiradentes, �rea mais frequentada por turistas na cidade. Na semana passada, a pedido da administra��o municipal, foram retiradas pedras do cal�amento destinado a pedestres e a orientar o tr�nsito de ve�culos. A promotoria notificou o �rg�o e exige o retorno ao estado anterior, sob pena de multa di�ria e, se necess�rio, medidas judiciais, alegando que as mudan�as desrespeitam um acordo firmado em 2008. A secretaria de Cultura e Patrim�nio defende a reforma e afirma que parte dela foi permitida pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), respons�vel pelo tombamento do Centro Hist�rico. Por�m, o escrit�rio local do �rg�o nega que tenha dado qualquer autoriza��o.
A prefeitura removeu pedras que compunham duas abas do passeio central da pra�a, situado entre o Museu da Inconfid�ncia e a Escola de Minas. As abas delimitavam as �reas destinadas ao estacionamento de carros, interditadas com cavaletes desde a reforma. Tamb�m foram retiradas duas “ilhas” que estavam posicionadas nas extremidades do passeio central e, al�m de orientar o tr�fego de carros, ajudavam os pedestres a atravessar as ruas. As estruturas haviam sido erguidas no final de 2008, mesmo ano em que a prefeitura, o MP e o Iphan assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado para tentar diminuir o tr�nsito intenso de carros, melhorando as condi��es de preserva��o do patrim�nio hist�rico e facilitando o tr�fego de ve�culos e pedestres.
O TAC tamb�m defendia a “humaniza��o” da Pra�a Tiradentes, com a cria��o do passeio central, sendo constitu�do pela implanta��o dos meios-fios de pedra e pela eleva��o do piso da pra�a. O texto n�o menciona as ilhas nem as abas, estruturas removidas pela prefeitura. “As ilhas buscavam ordenar o tr�nsito de carros e viabilizar a travessia de pedestres. Agora, o tr�fego est� completamente desorganizado, �s vezes tr�s linhas de carros passam por onde havia as ilhas e os pedestres ficam sem poder atravessar”, diz o promotor Domingos Ventura de Miranda J�nior, que se queixa do fato de MP n�o ter sido consultado sobre a reforma.
Notifica��o
A promotoria deve encaminhar hoje novo of�cio � prefeitura, refor�ando o conte�do da notifica��o anterior. O Iphan tamb�m deve enviar hoje ao MP um detalhamento das interven��es, inclusive no aspecto hist�rico, segundo Domingos J�nior. Segundo ele, o chefe do escrit�rio t�cnico do Iphan em Ouro Preto, Jo�o Carlos Cruz de Oliveira, lhe disse que desconhecia o TAC e que autorizou a retirada da ilha entre o passeio central e o Museu da Inconfid�ncia. Em entrevista do EM, por�m, Oliveira afirmou que n�o concordou com qualquer mudan�a. “N�o recebemos qualquer solicita��o da prefeitura para retirada das pedras da Pra�a Tiradentes”, disse. Ele informou que vai se reunir nesta semana com o secret�rio municipal de Turismo, Jarbas Avelar, para saber as proposta da administra��o para a pra�a.
O secret�rio municipal de Cultura e Patrim�nio, Jos� Alberto Pinheiro, disse que as mudan�as foram motivadas por reclama��es de motoristas. “Muitos, inclusive moradores, diziam que �s vezes batiam os carros nessas estruturas. A ilumina��o no local n�o � boa pra que conseguissem sempre distinguir a mudan�a de n�vel em rela��o � rua”, explica. Ele afirma que a prefeitura foi autorizada pelo Iphan a retirar a ilha entre entre o passeio central e o museu e nega que o TAC tenha sido desrespeitado. Segundo ele, a prefeitura pretende criar oito faixas para pedestre no entorno da pra�a.