
Na semana passada, obras de tr�nsito na Pra�a Tiradentes, no cora��o de Ouro Preto, na Regi�o Central, chamaram a aten��o para o impasse entre conserva��o e desenvolvimento em uma cidade que viu sua frota de autom�veis duplicar em uma d�cada, passando de 13,3 mil ve�culos para 27,1 mil. Sob a justificativa de eliminar o estacionamento de ve�culos da pra�a, a prefeitura retirou pedras do cal�amento destinado � passagem de pedestres e � orienta��o do tr�nsito. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) n�o foi informado da interven��o e notificou a administra��o municipal para que reinstale as estruturas, parte de acordo firmado em 2008 para humanizar o ponto tur�stico.
Inqu�ritos para apurar interven��es em �reas de prote��o se acumulam e, em Ouro Preto, as solu��es pretendidas para resolver o problema do tr�nsito geram controv�rsia e est�o no alvo de processos. O MP acaba de abrir investiga��o sobre o projeto de constru��o pela prefeitura de um t�nel de 270 metros no Centro Hist�rico. A proposta foi lan�ada na quinta-feira, com a assinatura do contrato da empresa que far� o projeto executivo, sondagens e estudos geot�cnicos. Or�ado em 12 milh�es, o t�nel deve passar atr�s da Pra�a Tiradentes, servindo de rota para quem vai de Mariana a Ouro Preto.
A meta � que a transposi��o fa�a a liga��o entre a Rua Padre Rolim, pr�ximo ao pr�dio tombado da antiga Santa Casa de Miseric�rdia, at� a Rua Conselheiro Quintiliano, nas imedia��es do Corpo de Bombeiros. O objetivo � retirar 40% do tr�nsito da pra�a. “Nosso receio � do impacto dessas interven��es sobre os bens do entorno. A constru��o est� prevista numa �rea de alto risco geol�gico, interditada em per�odos de chuva. Al�m disso, t�neis t�m a caracter�stica de atrair mais ve�culos”, ressalta o promotor de Justi�a da 4ª Promotoria de Ouro Preto, Domingos Ventura de Miranda J�nior.

BAGUN�A TOTAL
Mas os impasses na antiga Vila Rica est�o longe de se restringir ao tr�fego de ve�culos, que se amontoam nas ruas estreitas da cidade patrim�nio da humanidade, onde as ladeiras est�o tomadas por ocupa��es irregulares em �reas de risco. Rel�quia do s�culo 18, a Igreja Padre Faria, no bairro de mesmo nome, tem sua beleza ofuscada pelos postes de ilumina��o instalados em frente ao templo, cujos sinos dobraram no dia da morte de Tiradentes, em 21 de abril de 1792. H� mais de oito anos o MP briga na Justi�a pela substitui��o da ilumina��o. No Bairro Ant�nio Dias, o exemplo extremo da ocupa��o irregular avan�ando sobre o patrim�nio: o chafariz da Rua Bar�o de Ouro Branco, de 1761, est� totalmente sufocado por puxadinhos e adapta��es nos im�veis vizinhos.
Constru�da bem rente ao pared�o de pedras do monumento, a cozinha e a �rea de servi�o da casa da empregada dom�stica Lucimar Bastos, de 57 anos, foi erguida praticamente em cima da estrutura. Os canos ficam � mostra ao lado do chafariz, sem falar nas madeiras que sustentam os c�modos, al�m das telhas sem padr�o, contrastando com a estrutura hist�rica. Lucimar, que sonha em um dia ter a escritura da casa, conta que a constru��o foi feita pelo marido. “Quando chovia, minha sala molhava toda. A gente fez isso na gambiarra. O Patrim�nio falou com a gente que tem que ter um arquiteto, mas a gente j� custa a ter dinheiro para o material”, diz.
A diretora de promo��o do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha), Mar�lia Palhares Machado, aponta a raiz do problema: “O planejamento urbano no pa�s n�o se consolidou como pr�tica cultural nem incorporou a quest�o do patrim�nio. Ele acaba vindo atr�s, na tentativa de reparar os preju�zos”. O coordenador das promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico, Marcos Paulo de Souza Miranda, v� como poss�vel a harmonia entre crescimento e preserva��o. “N�o se trata de impedir o desenvolvimento. As necessidades urbanas t�m que se adequar � realidade dessas cidades, e n�o o contr�rio. Na Europa, por exemplo, n�o h� carros trafegando pelos centros hist�ricos. Em S�o Jo�o del-Rei houve a despolui��o visual do Centro e todos perceberam como a cidade ficou bonita”, exemplifica.
Palavra de especialista
Luciana Feres
Diretora de Patrim�nio do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-MG)
Concilia��o necess�ria
� imposs�vel congelar o tempo e o desenvolvimento urbano, mas esse processo tem que vir ancorado na preserva��o. A especula��o imobili�ria pode levar � descaracteriza��o. O tr�nsito gera polui��o, trepida��o e pode causar abalos estruturais nos im�veis. Ouro Preto e Diamantina sofrem com grandes eventos, com consequ�ncias negativas, como a urina dos frequentadores nas ruas. Al�m de pol�ticas de restaura��o, as cidades coloniais t�m que prezar pelo planejamento, com pavimenta��o adequada – cal�amento em vez de asfalto –, �reas de estacionamento fora do Centro Hist�rico, transporte p�blico de qualidade e alternativas para os passageiros, como carruagens, ciclovias e �nibus dimensionados �s suas estruturas.
Luciana Feres
Diretora de Patrim�nio do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-MG)
Concilia��o necess�ria
� imposs�vel congelar o tempo e o desenvolvimento urbano, mas esse processo tem que vir ancorado na preserva��o. A especula��o imobili�ria pode levar � descaracteriza��o. O tr�nsito gera polui��o, trepida��o e pode causar abalos estruturais nos im�veis. Ouro Preto e Diamantina sofrem com grandes eventos, com consequ�ncias negativas, como a urina dos frequentadores nas ruas. Al�m de pol�ticas de restaura��o, as cidades coloniais t�m que prezar pelo planejamento, com pavimenta��o adequada – cal�amento em vez de asfalto –, �reas de estacionamento fora do Centro Hist�rico, transporte p�blico de qualidade e alternativas para os passageiros, como carruagens, ciclovias e �nibus dimensionados �s suas estruturas.