O estacionamento da Catedral da Boa Viagem, no Bairro Funcion�rios, na capital, foi reaberto ontem. A Justi�a havia ordenado em mar�o, em liminar, que a prefeitura renovasse o alvar� de licen�a e funcionamento. Agora, a empresa respons�vel pelo servi�o conseguiu outra liminar, determinando a reintegra��o de posse do local, j� que o contrato havia sido rescindido pela Arquidiocese de Belo Horizonte, que n�o sabe se recorrer� da decis�o. Segundo a PBH, s�o irregulares os estacionamentos nas igrejas S�o Jos� e do Sagrado Cora��o de Jesus.
A reabertura do estacionamento � mais um cap�tulo de uma disputa judicial iniciada em fevereiro, quando a PBH se negou a revalidar o alvar�, alegando que a presen�a de ve�culos no entorno do templo, tombado peloIepha, tornava a edifica��o menos vis�vel. A empresa Contapark, que explora o estacionamento, ajuizou a��o cautelar, pedindo a concess�o da licen�a, e foi atendida em mar�o pelo juiz Adriano de Mesquita Carneiro, da 5ª Vara de Fazenda P�blica Estadual.
O magistrado alegou que, quando o primeiro alvar� foi concedido, em 2003, a igreja j� era tombada. Al�m disso, “eventuais preju�zos � visibilidade” do im�vel n�o resultam, necessariamente, em danos � sua estrutura, segundo o juiz. Ele disse que o contrato firmado prev� o repasse de verbas � par�quia, o que tornaria a atividade “salutar”, j� que o dinheiro poderia ser usado para a conserva��o do patrim�nio e para obras sociais do templo.
ALVAR� A prefeitura renovou o alvar�, mas a arquidiocese impediu a Contapark de reiniciar o servi�o. O contrato de loca��o previa como infra��o a inexist�ncia da licen�a para funcionamento e, quando o munic�pio se recusava a revalid�-la, a arquidiocese acabou desfazendo o acordo. A Contapark moveu a��o de reintegra��o, concedida no dia 6 deste m�s, em car�ter liminar, pelo juiz Sebasti�o Pereira dos Santos Neto, pela 2ª Vara C�vel da capital.
A PBH rentrou com recurso contra a liminar concedida em mar�o, ainda n�o julgado. Na a��o contra a PBH, a Contapark tamb�m pede indeniza��o. “A prefeitura se negou a renovar o alvar�, apesar de termos cumprido todas as exig�ncias. Foi um ato arbitr�rio”, diz o advogado da empresa, Nelson Valenzuela. A a��o ajuizada contra a arquidiocese prop�e que, ap�s o t�rmino do contrato, em maio de 2014, o estacionamento possa funcionar por cinco meses, tempo em que ficou interditado. Nenhum pedido foi julgado at� agora. Segundo a arquidiocese, o setor jur�dico estuda o que deve ser feito. Ela � contr�ria � manuten��o do estacionamento e concorda com as alega��es dos �rg�os de prote��o.
Segundo p�roco da catedral, padre Marcelo Carlos da Silva, o estacionamento rende R$ 10,6 mil por m�s, � igreja, repassados � Funda��o das Obras Sociais da par�quia. Ele afirma que, durante o tempo em que o servi�o ficou parado, o valor destinado �s obras sociais n�o foi reduzido.
IRREGULARES Os estacionamentos das igrejas de S�o Jos� e do Sagrado Cora��o de Jesus funcionam irregularmente, segundo o diretor de Patrim�nio Cultural da Funda��o Municipal de Cultura, Carlos Henrique Bicalho. “Em 2011, a S�o Jos� apresentou um plano diretor e uma das condicionantes impostas pelo Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural foi a retirada do estacionamento”, acrescenta. J� a Sagrado Cora��o de Jesus vem sendo notificada h� sete anos. Os dois casos s�o analisados pelo Minist�rio P�blico. A arquidiocese informa que nada foi feito para acabar com os estacionamentos das duas igrejas.