Na rede social, o blog usado por Jana�na Resende Carvalho, de 24 anos, virou f�rum de discuss�o, inclusive com den�ncias de pessoas que agenciam esse tipo de negocia��o. Os depoimentos mostram m�es biol�gicas querendo doar filhos, normalmente alegando falta de condi��es financeiras, e fam�lias � procura de crian�as. H� quem pe�a uma "ajuda de custo", mas a repercuss�o da pris�o da empres�ria Eliane fez o administrador lan�ar um alerta, informando ser crime oferecer ou adotar crian�a em troca de dinheiro ou sem passar pelo Juizado da Inf�ncia e Juventude.
No blog, o administrador diz que o espa�o foi criado para doar "coisas" e n�o vidas. Mas os posts que seguem s�o de mulheres que querem entregar os filhos, ainda em gesta��o ou mesmo crescidos, e muitas que querem adotar. Ontem, mesmo diante da divulga��o do caso de Betim, uma mulher pedia informa��es se alguma m�e biol�gica no Rio de Janeiro tinha interesse em doar uma crian�a de at� 2 anos. Em outro caso, uma mo�a escreve: "Olha, d�i muito dar minha menina, mas que op��o eu tenho, aluguel atrasado, pelo menos ela ter� um lar e eu vou poder arrumar um servi�o". Uma mulher responde: "Eu te ajudo no que for preciso em troca do beb�".
Muitas n�o deixam nomes, enquanto outras deixam na p�gina telefones pessoais e e-mails para contato. "Entrem em contato comigo, mam�es. N�o fa�am aborto", diz uma mulher. "Quero doar minha filha que amo muito, estou triste com a decis�o, mas n�o sei o que fazer", diz outra mulher. Uma terceira responde: "Me liga", deixando seu contato.
CADEIA O advogado da assessoria jur�dica do Instituto Brasileiro de Direito de Fam�lia (IBDFam) Ronner Botelho alerta sobre as negocia��es no site. Segundo ele, o C�digo Penal considera crime registrar o filho de outra pessoa, ocultar rec�m-nascido ou substitu�-lo, dar parto alheio como pr�prio, abandonar o incapaz e deix�-lo exposto ao risco. Todas com pena de pris�o. Se envolver dinheiro, mesmo que seja por ajuda de custo, como mulheres oferecem no site, o juiz pode decidir aumento da pena. "O grande problema do site � que o processo de ado��o tem de passar pelo Judici�rio, com participa��o das as partes, do Minist�rio P�blico, e o interessado deve estar habilitado", explicou. Disse que manifestar o desejo de doar, mesmo pela internet, n�o � crime. Mas a situa��o se complica quando come�a uma negocia��o.
Eliane foi presa no Hospital Regional de Betim, pressionando m�dicos e enfermeiros a liberar logo o beb�. Ela se apresentou como amiga de Jana�na, a m�e da crian�a, e deu a ela documentos falsos em nome de Selena Castiel Gualberto, advogada de Rond�nia, com quem Jana�na fez os contatos pelo blog. Segundo a jovem que deixou o hospital e o beb� para doa��o, aos quatro meses de gravidez ela colocou um an�ncio no blog e recebeu mais de 100 mensagens. A jovem morou tr�s meses na casa da empres�ria, na Regi�o da Pampulha, em BH, at� dar � luz. O delegado Tito Barichello diz que se trata de uma quadrilha suspeita de tr�fico de crian�as e pediu a apresenta��o da advogada. No escrit�rio em Rond�nia, a informa��o � de que ela estava viajando.
DI�LOGOS NO BLOG
M�e: "Sou uma mulher casada e tive uma linda menina no dia 1/9/2013. O �nico problema � que n�o tenho como ficar com essa crian�a, pois eu e meu marido estamos passando dificuldades. (…) Quero somente uma ajuda financeira pois mantive a crian�a at� agora e todos sabem que o per�odo da gravidez � ruim. (…) N�o estou vendendo, s� quero uma ajuda."
Interessada 1: "Tenho interesse em adotar sua beb�. Sou casada h� oito anos, situa��o financeira est�vel. O que voc� precisa de ajuda? Pode ter certeza que daremos tudo do bom e do melhor a sua filha. Entre em contato."
Interessada 2: "Tenho interesse em adotar a sua beb�, gostaria de maiores informa��es sobre voc�, como: de onde voc� �? Que tipo de ajuda voc� necessita? Pois desejo uma ado��o legal."
M�e: "Vendo meu filho de tr�s semanas de vida por R$ 3 mil, preciso do dinheiro urgente. Sou de S�o Mateus do Sul, quem tiver interesse deixe contato."
M�e adotiva: "Gente, estou super feliz. Acabei de chegar em casa com a beb� da E. A beb� � linda. A E. chorou muito ao entregar a beb�, mas quando perguntei se ela queria uma ajuda para ficar com a crian�a ela n�o quiz. Me implorou para n�o procur�-la nunca mais e disse que ela chorava porque estava feliz em conseguir algu�m pra adotar a beb�. Agrade�o muito ao pessoal do blog que me abriu e aqui realizei meu sonho."
Mem�ria...
Crian�as na rede social
H� dois meses, a Pol�cia Civil e o Minist�rio P�blico de Pernambuco come�aram a investigar uma p�gina no Facebook que negociava beb�s em Recife. A den�ncia foi feita pelo jornal Di�rio de Pernambuco. Na rede social, rec�m-nascidos eram vendidos em lances que variavam entre R$ 7 mil e R$ 10 mil. Muitas mulheres ainda estavam gr�vidas quando faziam a oferta. Nos posts, elas deixavam claro que estavam vendendo os filhos: "Ent�o, n�o estou doando, estou vendendo".
O contato era feito inicialmente por meio da p�gina "Quero doar. Adotar seu beb� - Recife PE", que foi retirada do ar.
Mais de 100 beb�s foram doados nos hospitais mineiros em tr�s anos
Em Belo Horizonte, 124 crian�as foram doadas, ainda na maternidade, nos �ltimos tr�s anos, segundo a Vara da Inf�ncia e da Adolesc�ncia. Psic�loga do Setor de Estudos Familiares do �rg�o, M�nica Gon�alves Fonseca Pinheiro explica que o Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) garante � mulher o direito de manifestar interesse de entregar o filho � ado��o. No caso dos rec�m-nascidos, basta acionar a assist�ncia social dos hospitais, aciona o Juizado da Inf�ncia e Juventude ou o Conselho Tutelar.
Segundo a psic�loga, a legisla��o prev� que o primeiro direito da crian�a � ficar na fam�lia de origem, mas, caso n�o haja interesse ou estrutura, o juiz concede a guarda para pessoa habilitada na fila de espera. Em BH, h� 93 casais cadastrados e 20 solteiros j� aprovados pela Justi�a para adotar uma crian�a.
A psic�loga conta que a Justi�a � chamada quando o hospital identifica riscos de abandono da crian�a ou a manifesta��o do interesse de entreg�-la para a ado��o. H� casos em que a m�e informa dados falsos e simplesmente deixa o beb� no hospital, por falta de conhecimento e dificuldade em tomar a decis�o. Se a parturiente n�o quiser identificar parentes, pode solicitar que o beb� passe � responsabilidade da Justi�a. "� direito dela fazer entrega para ado��o. O que � crime � registrar como seu o filho de terceiros ou quando h� dinheiro nas ado��o ilegal", ressalta.
M�nica reconhece a dificuldade de controlar as ado��es � brasileira e diz que � comum fam�lias que receberam a crian�a pleitear na Justi�a a ado��o legal. "A�, fica a cargo do juiz a decis�o". Em 2010, 29 crian�as foram doadas em maternidades da capital; em 2011, foram 43; em 2012, 36 beb�s foram encaminhados � ado��o desta forma. Este ano, at� o momento, j� s�o 16 crian�as.