Sete anos depois da Lei Maria da Penha, criada para coibir humilha��es, espancamentos e assassinatos de brasileiras, uma mulher morre de causas violentas a cada uma hora e meia no pa�s. Depois do Esp�rito Santo, que ocupa o primeiro lugar geral no ranking dos estados com o maior n�mero de assassinatos femininos (11,24 por 100 mil), Minas Gerais fica na segunda posi��o na Regi�o Sudeste. Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), Minas registra 6,49 mortes a cada 100 mil mulheres, contingente maior em rela��o aos dados apresentados pelo Rio de Janeiro e S�o Paulo, com 6 por 100 mil e 3,74 por 100 mil.
Com fama de machistas, os homens mineiros que violentam e matam parceiras est�o acima da m�dia brasileira, com 5,82 mortes a cada 100 mil mulheres de 2001 a 2006. No mesmo per�odo pesquisado pelo Ipea, Minas apresentou 0,62 pontos percentuais acima da m�dia nacional. “N�o basta s� fazer uma lei para mudar uma cultura. N�o vislumbro t�o cedo uma mudan�a no cen�rio. Para tal ocorrer, seria necess�rio desde cedo come�ar a formar as crian�as para uma nova cultura de respeito aos g�neros”, alerta a delegada Margarethe de Freitas Assis Rocha, titular da Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher de BH.
Para denominar os assassinatos pelos parceiros �ntimos, o Ipea usa a palavra feminic�dio. Segundo o instituto, estes crimes decorrem de situa��es de abusos no domic�lio, amea�as ou intimida��o, viol�ncia sexual, ou situa��es nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos do que o homem.
Segundo o estudo “Viol�ncia contra a mulher: feminic�dios no Brasil”, os parceiros s�o os principais assassinos de mulheres. Cerca de 40% de todos os homic�dios de mulheres no mundo s�o cometidos por um parceiro �ntimo. Em contraste, essa propor��o � pr�xima a 6% entre os homens assassinados. Ou seja, a propor��o de mulheres assassinadas por parceiro � 6,6 vezes maior do que a propor��o de homens assassinados por parceira.
A Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, n�o teve impacto no n�mero de mortes por esse tipo de agress�o. As taxas de mortalidade foram de 5,28 por 100 mil mulheres de 2001 a 2006 (antes da lei) e de 5,22 em 2007 a 2011 (depois da lei). Houve apenas um “sutil decr�scimo da taxa em 2007, mas depois o �ndice de mortes voltou a crescer. “Ainda h� muito o que fazer, mas a prote��o � mulher aumentou. Acredito que elas estejam com mais coragem para denunciar os ataque”, lembrou a delegada.