Governo de MG lan�a programa de incentivo � renova��o de frotas de caminh�es

O governador Antonio Anastasia encaminhou, nesta segunda-feira, mensagem � Assembleia Legislativa de Minas Gerais para an�lise e aprova��o de projeto de lei que institui o programa de incentivo � renova��o da frota de caminh�es antigos em Minas Gerais. O programa tem o objetivo de estimular a aquisi��o de caminh�es novos ou usados, com at� dez anos de fabrica��o e produzidos no pa�s, em substitui��o aos caminh�es registrados no Detran/MG, com data de fabrica��o igual ou superior a 30 anos.

Segundo o governador, o projeto abrange diversas pol�ticas p�blicas, sendo a principal delas a seguran�a nas estradas, j� que ve�culos mais novos s�o mais seguros para o transporte de cargas. Al�m dos transportadores, a renova��o da frota visa beneficiar o meio ambiente e reduzir os problemas de fluidez no tr�nsito nas estradas e ruas de Minas Gerais. Circulam em Minas cerca de 94 mil ve�culos com mais de 30 anos e a expectativa � renovar de 10% a 15% dessa frota a cada ano.

Entre as medidas de incentivo � renova��o dos ve�culos, o programa autoriza isen��o fiscal para a aquisi��o de caminh�es novos e para aquisi��o de caminh�es com at� 10 anos de uso a propriet�rios de ve�culos com mais de 30 anos, que poder�o repassar uma parte do benef�cio a um terceiro que lhe venda um caminh�o seminovo (com at� 10 anos de uso) e que venha adquirir um caminh�o zero km.

Principais pontos:

A isen��o fiscal consiste em: isen��o do IPVA, pelo prazo de dez anos, dos ve�culos adquiridos por meio do Programa e isen��o da taxa de baixa do caminh�o substitu�do, al�m de isen��o de taxa de licenciamento no primeiro ano.

- Dispensa do pagamento do IPVA n�o pago em �poca pr�pria, do caminh�o com mais de 30 anos substitu�do no Programa.

- Cr�dito ser� concedido aos propriet�rios, tanto pessoa f�sica ou jur�dica.

- O destino final dos ve�culos a serem retirados de circula��o ser� as sider�rgicas, que ficar�o respons�veis pelo aproveitamento da sucata.

- Nestes mesmos locais ser�o implantados postos avan�ados do Detran, onde o propriet�rio dever� entregar o caminh�o e receber a baixa da documenta��o junto ao Detran e o certificado de que aquele ve�culo n�o voltar� � ativa.

- O caminhoneiro ser� ressarcido do valor do seu caminh�o usado com a isen��o do IPVA do caminh�o novo ou seminovo por at� 10 anos.

- O caminhoneiro tamb�m receber� pela sucata do caminh�o a ser entregue na sider�rgica.

- O programa est� aberto a qualquer fabricante de caminh�o, desde que as montadoras fa�am sua ades�o ao programa.

- O projeto � estendido a qualquer caminh�o adquirido dentro do programa e emplacado em Minas Gerais at� 21 de outubro de 2013.