Lixo na cal�ada fora do hor�rio, publicidade em placas no passeio e em faixas, camel�s, entrega de panfletos, areia e brita atrapalhando o tr�fego de pedestres... essas e muitas outras irregularidades nas quais se trope�a todos os dias pelas ruas de Belo Horizonte ser�o o alvo das patrulhas Fiscaliza BH, montadas pela Prefeitura de Belo Horizonte com a tarefa de “limpar a cidade” a partir da sexta-feira. Durante 10 horas a cada dia, cinco equipes, com sete agentes cada, v�o combater as principais infra��es referentes a posturas urbanas, limpeza p�blica, obras e controle ambiental na cidade. A a��o tem a meta de, sem aumentar o n�mero atual, de 400 fiscais, atacar os principais problemas que emporcalham 72 vias p�blicas. Dos 35 servidores envolvidos no programa, 20 s�o da �rea de fiscaliza��o. Sem ampliar o quadro do setor – o �ltimo concurso foi h� 13 anos –, a prefeitura lan�ou m�o de agentes da Guarda Municipal, que v�o refor�ar as abordagens. Ser�o dois guardas por equipe, al�m de um motorista. Mas, entre os representantes do corpo fiscal, h� ressalvas sobre a iniciativa. De acordo com o sindicato da categoria, a��es pontuais n�o v�o resolver o problema.
De fato, basta dar uma volta por ruas e avenidas da capital para ver a dimens�o do desafio. O Estado de Minas percorreu alguns dos corredores por onde a patrulha deve passar e constatou uma avalanche de irregularidades. As avenidas Alfredo Balena e Francisco Sales, na regi�o hospitalar (Centro-Sul), est�o tomadas pelo com�rcio ambulante. Por l� h� de tudo: de sombrinhas a capas de celular, de brinquedos a cigarros, entre outras bugigangas. O camel� Juarez Ant�nio, de 45 anos, admite que trabalha nas ruas de BH h� 30 e que sua rotina � correr dos fiscais. “Quando eles passam, a gente sai da rua. Depois voltamos”, confessa. Ele conta que em algumas situa��es j� teve a mercadoria apreendida e levou preju�zo. “Mas preciso trabalhar e � daqui que tiro meu sustento”, diz.
As infra��es ao C�digo de Posturas tamb�m s�o vistas nos passeios. Na Avenida Francisco Sales, por exemplo, um restaurante exp�e placa com informa��es sobre o almo�o, justamente no local de passagem dos pedestres, o que � proibido. Faixas anunciando venda de im�veis tamb�m podiam ser vistas ontem na Avenida Brasil, em frente � Igreja de Santa Efig�nia, e na Rua Alabastro, no Sagrada Fam�lia, essa �ltima j� na Regi�o Leste.
De acordo com o secret�rio municipal adjunto de Fiscaliza��o, Alexandre Salles Cordeiro, a for�a-tarefa tem finalidade preventiva, mas est� relacionada tamb�m ao atual per�odo, considerando a chegada da esta��o chuvosa e a aproxima��o do Natal, quando mais pessoas circulam pelas ruas. “Vamos refor�ar as a��es de rotina. � um esfor�o que estamos fazendo para combater os problemas que tanto prejudicam o visual da cidade”, afirma. Ele explica que a escolha dos 72 corredores foi feita pelas administra��es regionais e o n�mero de vias pode ser aumentado ap�s o in�cio do trabalho, que ser� permanente. Os grupos v�o atuar entre as 8h e as 18h. “Pela manh�, as cinco equipes v�o para cinco regionais e depois v�o se deslocar para outras partes da cidade.”