O Minist�rio P�blico Federal (MPF) entrou com recurso para colocar novamente atr�s das grades Ant�nio Donato Baudson Peret, de 25 anos, que ficou conhecido ap�s postar uma foto no Facebook em que aparecia enforcando um morador de rua na Savassi, Regi�o Centro-Sul da cidade, usando uma corrente de ferro. O skinhead ficou preso 192 dias. Ele deixou a Penitenci�ria Nelson Hungria, em Contagem, na �ltima quarta-feira, depois que a Justi�a Federal concedeu a liberdade provis�ria.
Os advogados de Donato entraram com um pedido de relaxamento de pris�o alegando que o r�u tem resid�ncia fixa, emprego garantido como freelancer numa empresa de marketing e que Ant�nio n�o tem registro em outros processos criminais. Tamb�m alegaram que o jovem estaria sofrendo amea�as na penitenci�ria. Na decis�o, o ju�zo da 9ª Vara considerou “a impossibilidade do Estado de garantir ao preso o respeito � sua integridade f�sica e moral”.
Para o MPF, a decis�o deve ser reformada pelo Tribunal Regional Federal. O �rg�o argumenta que as agress�es sofridas por Ant�nio Donato teriam ocorrido logo ap�s sua pris�o, em 14 de abril, quando ele ainda estava detido no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) S�o Crist�v�o, onde dividiu uma cela com outros 30 detidos. Em seguida, o acusado foi transferido para a Penitenci�ria Nelson Hungria, sendo colocado em cela individual, exatamente para garantir a sua seguran�a.
O MPF argumenta que “n�o se configurou a impossibilidade do Estado de garantir a integridade f�sica e moral do preso. Ao contr�rio, foram tomadas medidas assecurat�rias no sentido de evitar novas ofensas ao recorrido, consistentes na transfer�ncia para estabelecimento prisional com melhor estrutura e aloca��o em cela individual, localizada em anexo destinado a presos em situa��o de risco”, afirma o recurso.
No pedido, o MPF argumenta que a pris�o de Ant�nio Donato � necess�ria para garantir a instru��o criminal e aplica��o da lei penal, pois os elementos de prova no processo “baseiam-se, sobretudo, nos perfis em redes sociais (sendo que parte deles j� foram inclusive deletados) e em depoimentos de testemunhas, que podem ser amea�adas pela conduta violenta do recorrido”.
Donato foi apontado pela pol�cia como integrante de um grupo neonazista que atuava em Belo Horizonte. Ele ficou conhecido depois que postou uma foto no Facebook em que enforcava um morador de rua na Savassi, Regi�o Centro-Sul da cidade, usando uma corrente de ferro. Ele acabou preso em 14 de abril em Americana, S�o Paulo, onde j� era monitorado pela Pol�cia Civil de Minas Gerais. Outros dois integrantes do grupo, Marcus Vin�cius Garcia Cunha, de 26 anos, e Jo�o Matheus Vetter de Moura, de 20, tamb�m foram detidos no mesmo dia. Eles tamb�m j� deixaram a pris�o.
A investiga��o do grupo come�ou depois da divulga��o da imagem de Donato, que repercutiu nas redes sociais. Ele acabou preso em Americana, no interior de S�o Paulo, para onde fugiu para depois que a pol�cia come�ou a procur�-lo. A pris�o aconteceu na rodovi�ria da cidade pela Guarda Municipal de Americana (GAMA) com apoio da equipe da Delegacia Especializada de Investiga��es de Crimes Cibern�ticos (DEICC) de BH.
Veja as imagens da pris�o de Donato em Americana, S�o Paulo
