O auxiliar administrativo Marcel Barbosa dos Santos, 30 anos, apontado como o “tarado do Dona Clara”, foi indiciado na tarde desta sexta-feira pelos crimes de estupro e estupro de vulner�vel (este cometido contra v�timas menores de 14 anos). A conclus�o do inqu�rito acontece tr�s dias ap�s a Pol�cia Civil efetivar a pris�o do man�aco, que confessou a s�rie de ataques a crian�as e adolescente na Regi�o da Pampulha. Ao enviar o inqu�rito � Justi�a, a delegada respons�vel pelas investiga��es solicitou a convers�o da pris�o tempor�ria em preventiva.
De acordo com a assessoria da Pol�cia Civil, o inqu�rito considera 14 v�timas do man�aco. Uma delas, que o reconheceu logo ap�s a pris�o, afirmou � delegada Iara Fran�a, titular da Delegacia Especializada de Prote��o � Crian�a e ao Adolescente, que j� havia sido atacada por ele h� sete anos. Isso derruba a afirma��o de Marcel de que sua atua��o teve in�cio em setembro passado.
A delegada n�o revelou quantas das 14 v�timas s�o menores de 14 anos. Embora o inqu�rito tenha sido dado como conclu�do, as investiga��es ser�o retomadas � medida que surgirem novas den�ncias.
Investiga��o
A atua��o do suposto man�aco come�ou a ser investigada na semana passada, depois que o estudante de filosofia Gustavo Dias, de 22 anos, criou uma campanha nas redes sociais denunciando que um estuprador agia no Bairro Dona Clara. O cartaz divulgado na internet informava o registro de dez ataques em tr�s dias. Os relatos das v�timas indicava que o homem agia, principalmente, nas imedia��es de uma escola particular e outra municipal do bairro. Circulando de moto, ele abordava as v�timas, as segurava pelo bra�o e passava a m�o nas partes �ntimas delas.
De acordo com a Pol�cia Civil, o �ltimo caso de abuso aconteceu na �ltima sexta-feira. A v�tima, uma estudante de 17 anos, relatou que foi abordada pr�ximo a Escola Estadual Anita Brinna Brand�o, por um homem que tem as mesmas caracter�sticas do man�aco que atacou outras meninas: alto, magro, tem a pele branca e olhos esverdeados.
Pris�o
Quando os policiais chegaram no im�vel encontraram a moto dele coberta por um pano. Pressionado pelos militares, ele admitiu os abusos. Apesar disso, foi liberado, pois n�o havia flagrante nem mandado de pris�o em aberto.
Na quarta-feira Marcel foi preso novamente, desta vez mediante um mandado de pris�o tempor�ria expedido pela Justi�a. Ele est� detido no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, na capital.
Trauma de inf�ncia
Ao ser apresentado � imprensa, Marcel chorou muito. Ele se disse arrependido dos abusos sexuais e buscou se justificar alegando trauma sofrido na inf�ncia. Ele afirmou ter sido molestado por um primo e, por isso, repetia o ato com crian�as e adolescentes.
Marcel tem 30 anos e nasceu em S�o Paulo. Ele mora em Belo Horizonte h� 17 anos junto com a m�e, que � empregada dom�stica. Ambos vivem de favor na casa dos patr�es dela. Ele trabalhava como auxiliar administrativo e namora h� 8 anos com uma mo�a.
(Com informa��es de Jo�o Henrique do Vale e Guilherme Parana�ba)
Rigor na legisla��o
Com a reformula��o do C�digo Penal, em 2009, qualquer tipo de contato sexual com crian�as e adolescentes, mesmo sem conjun��o carnal, passou a ser considerado estupro e, portanto, qualificado como crime hediondo. A Lei 12.015, de 7 de agosto daquele ano, passou a tratar de forma mais rigorosa os agora chamados crimes contra a dignidade sexual. Houve o agravamento de penas e medidas processuais, sobretudo para os crimes cometidos contra menores de idade.
ESTUPRO DE VULNER�VEL: � o ato de pedofilia por excel�ncia. Consiste em ter conjun��o carnal (rela��o vaginal) ou praticar outro ato libidinoso (sexo anal, oral, etc.) com menor de 14 anos. O praticante via de regra � um ped�filo, porque tem excita��o sexual com indiv�duos pr�-p�beres (crian�as, porque menores de 12 anos de idade) ou adolescentes de at� 14 anos de idade. Est� definido no Artigo 217-A do C�digo Penal. A pena varia de 8 a 15 anos de reclus�o, em casos comuns, e de 10 a 20 anos, se h� les�o corporal grave na v�tima, at� 30 anos, se h� morte da v�tima.
DEFINI��O DE “VULNER�VEL”: � a pessoa menor de 14 anos ou aquela que, por enfermidade ou defici�ncia mental, n�o tem a compreens�o ou discernimento necess�rio � pr�tica de ato sexual, ou por qualquer outra causa, n�o pode opor resist�ncia.