MPF quer responsabilizar UFMG por dano moral devido a trotes violentos

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) pode ser responsabilizada por dano moral coletivo devido a trotes de car�ter preconceituoso nos seus c�mpus, como o ocorrido em mar�o na Faculdade de Direito, quando fotos com veteranos e calouros fazendo alus�es ao nazismo e em atitude racista provocaram a abertura de processo administrativo que investiga quatro estudantes. A poss�vel puni��o da institui��o foi confirmada pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF), que deve se reunir nos pr�ximos dias com o reitor Cl�lio Campolina e seu prov�vel sucessor, Jaime Arturo Ram�rez, que ainda precisa ter o nome confirmado pelo Minist�rio da Educa��o.

Al�m de pedir a extin��o do trote na universidade, o procurador regional dos Direitos do Cidad�o, Edmundo Ant�nio Dias Netto J�nior, pretende fazer outras recomenda��es, como a cria��o de uma ouvidoria de combate a repress�es, a aplica��o de puni��es para atos que violem os direitos humanos e a cria��o de uma disciplina sobre o tema. Para o �rg�o, as medidas tomadas pela reitoria n�o foram suficientes para inibir os trotes.

As a��es foram definidas depois de audi�ncia p�blica na manh� de ontem, na Faculdade de Direito. Representantes de estudantes e professores acusaram a reitoria de ser omissa em rela��o aos trotes e a outros casos que reacenderam a discuss�o sobre o desrespeito no c�mpus, com o de um professor de sociologia afastado de uma disciplina sob suspeita de ass�dio sexual e o de um cartaz de uma festa do curso de veterin�ria com a imagem de uma vaca com corpo de mulher.

“Em fevereiro de 2011, o MPF fez recomenda��es � UFMG sobre medidas para minimizar os efeitos do trotes. Passados dois anos, o trote se mostrou com grau de preconceito maior. Os trotes s�o uma pr�tica que deve ser abolida na faculdade”, disse o procurador, que concordou com o pedido do Diret�rio Central dos Estudantes (DCE) para a cria��o de uma ouvidoria que acolha as den�ncias e tenha assessoria jur�dica.

O coordenador do N�cleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT da UFMG, Marco Aur�lio Prado, sugeriu uma nova burocracia de sindic�ncias, para que haja puni��o de crimes. “A UFMG tem um hist�rico de viola��o, mas s� age para manter sua imagem quando aparece na m�dia”, afirmou. A professora Cl�udia Mayorga, membro do N�cleo Conex�es de Saberes, reiterou: “Os trotes s�o a ponta do iceberg da exclus�o das minorias. N�o � gentileza, � quest�o de direito.” A professora de direito do trabalho Daniela Muradas Reis diz que os calouros s�o obrigados a participar dessas recep��es e, devido � hierarquia imposta pelos veteranos, n�o assumem que foram violados.

REGIMENTO

O regimento geral da UFMG n�o menciona especificamente os trotes, mas os que ocorrem s�o investigados pela institui��o, segundo revelou a vice-reitoria Rocksane de Carvalho Norton ao Estado de Minas. “Qualquer forma de opress�o, constrangimento ou viol�ncia por parte da comunidade acad�mica � proibida pelo regimento. Os trotes que chegam ao conhecimento das diretorias de unidade ou da reitoria s�o alvo de processos administrativos disciplinares. J� tivemos alunos punidos com suspens�o e advert�ncia”, explica. Ela reconhece que as provid�ncias n�o conseguiram acabar com a pr�tica. “� insuport�vel conviver com os trotes, mas eles continuam ocorrendo, a despeito de todas as medidas que a gente vem tomando”, refor�a.

O Conselho Universit�rio da UFMG, formado por estudantes, professores e servidores, discute uma resolu��o para proibir os trotes. Foi formada uma comiss�o espec�fica para elaborar o documento, que deve ser aprovado nas pr�ximas reuni�es do conselho. Ele estabelece penas em acordo com as previstas no regimento geral: advert�ncia, suspens�o e exclus�o.

Rocksane de Carvalho recha�a a acusa��o de que a reitoria vem sendo omissa. “No caso lament�vel do professor de sociologia, por exemplo, a diretoria da Faculdade de Filosofia e Ci�ncias Humanas abriu uma sindic�ncia para apurar os fatos. O mesmo foi feito no caso do cartaz feito por alunos da Faculdade de Veterin�ria. A reitoria s� tomaria alguma atitude se esses diretores n�o tivessem cumprido seu papel”, ressalta.

 

Como ficou?
Escola de direito
Resultado s� em dezembro

 

S� em dezembro a Faculdade de Direito da UFMG deve divulgar o resultado do processo administrativo que investiga quatro veteranos do curso, acusados de atos nazistas e racistas em um trote em mar�o. O processo foi aberto depois que professores recorreram contra a decis�o da sindic�ncia de indiciar 198 estudantes, entre v�timas, veteranos e a diretoria do Centro Acad�mico Afonso Pena (Caap). A sindic�ncia, presidida pelo professor Hermes Vilchez Guerrero, concluiu que houve apenas desobedi�ncia � Portaria 34/2011, que pro�be festas e consumo de bebida alco�lica no c�mpus. Ao final, a comiss�o recomendou oito dias de suspens�o a 67 alunos do segundo per�odo e aos integrantes da diretoria do Caap, al�m de uma advert�ncia oral aos calouros. As penas n�o foram impostas.