Uma comiss�o dever� ser criada para avaliar a proposta dos integrantes do Espa�o Luiz Estrela, que ocupam, desde outubro deste ano, um casar�o na Rua Manaus, no Bairro Santa Efig�nia, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte. O grupo se reuniu com representantes do Governo de Minas e apresentou um projeto para transformar o im�vel em um Centro Cultural. Tamb�m foram discutidas as obras emergenciais do local, que corre o risco de desabar.
Durante o encontro, realizado no Pal�cio das Artes, no Centro de Belo Horizonte, os integrantes do Espa�o Luiz Estrela discutiram medidas de reforma do im�vel, que hoje � da Funda��o Educacional Lucas Machado (Feluma). A funda��o, segundo integrantes do coletivo, tinha um prazo de 90 dias para fazer obras no casar�o. Em outubro, um acordo com o Minist�rio P�blico aumentou para 180 dias. “N�s entendemos que n�o d� para esperar o prazo. Precisamos urgente que as obras sejam iniciadas o mais r�pido poss�vel. E para n�s fazermos isso, precisamos da autoriza��o do Governo”, explica o assessor de imprensa do movimento, Victor Diniz. O grupo pretende apresentar um projeto na pr�xima ter�a-feira. “Basicamente s�o escoras que ser�o colocadas para garantir que a estrutura n�o ceda durante a chuva”, comentou o assessor.
Antes de decidir qual ser� a destina��o do im�vel, o Governo pretende coloc�-lo em ordem. “A prioridade do Governo do Estado � garantir a realiza��o das obras emergenciais. Resolvido isso, vamos avan�ar e construir uma solu��o definitiva para a destina��o do espa�o”, afirma o chefe da Assessoria de Articula��o, Parceria e Participa��o do Governo de Minas, Ronaldo Pedron.
Em rela��o ao destino do casar�o, a decis�o foi adiada novamente. O grupo Luiz Estrela quer que o governo suspenda a cess�o de uso do im�vel que hoje pertence � Feluma. Para isso, apresentaram uma proposta de um projeto cultural. Ficou definida a cria��o de um grupo de trabalho que dever� ser integrado por representantes do governo estadual, dos manifestantes, da Funda��o Hospital de Minas Gerais (Fhemig), Feluma e do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). Esse grupo ir� avaliar as propostas e definir a melhor destina��o para o im�vel.
A Feluma ganhou a cess�o do casar�o em 20 de julho deste ano por meio de um processo que foi acompanhado, , segundo o Governo de Minas, pelo Minist�rio P�blico Estadual e pela diretoria de Patrim�nio Cultural da prefeitura de Belo Horizonte. Com a decis�o, a Funda��o ter� direito de administrar o local por um per�odo de 20 anos. J� existe um projeto, por parte da Feluma, para transformar o im�vel em um memorial em homenagem ao ex-presidente da Rep�blica Juscelino Kubitscheck.
Os integrantes do Luiz Estrela ocuparam o im�vel em 26 de outubro para transformar o local em um espa�o cultural. Um pedido de reintegra��o de posse chegou a ser expedido pela Justi�a. Por�m, a Pol�cia Militar acompanhou oficiais de Justi�a ao casar�o, para cumprir a decis�o judicial, mas a a��o n�o foi cumprida devido � falta de seguran�a. A ocorr�ncia relata que n�o havia planejamento, j� que h� possibilidade de desabamento de paredes, presen�a de tacos com pregos, acomoda��o de oito cilindros de g�s sem o condicionamento adequado, al�m de lixo hospitalar.
Depois que a a��o n�o foi cumprida, os integrantes do coletivo conseguiram entrar com um recurso, que foi acatado pela Justi�a. Com isso, o pedido de reintegra��o de posse foi suspenso.