Emiss�o de registro civil � ampliada para maternidades da Grande BH e interior

A Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) vai intensificar, neste ano, o trabalho para garantir � popula��o o pleno exerc�cio da cidadania e o f�cil acesso � documenta��o b�sica. Para isso, o Projeto Unidades Interligadas, para emiss�o do registro civil de nascimento, ser� estendido a outros 33 hospitais e maternidades da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte e de munic�pios do Semi�rido mineiro. A a��o da Sedese garante que as m�es j� saiam de hospitais ou maternidades com o registro do filho rec�m-nascido em m�os.

Implantado em julho do ano passado no Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte, e na Famuc - Maternidade Municipal de Contagem (Famuc), o projeto j� garantiu a emiss�o, at� novembro do ano passado, de 2.129 certid�es de nascimento. Para permitir a expans�o das unidades interligadas neste ano, a Sedese capacitou 120 profissionais de cart�rios, hospitais, prefeituras e dos Conselhos Tutelares e de Direito das Crian�as.

Falta de registro

Segundo dados do Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), 12.157 mineiros, com at� 10 anos de idade, n�o possu�am o registro civil. Para minimizar essa situa��o, al�m da cria��o das unidades interligadas e da capacita��o de t�cnicos para atuar nesses espa�os, a Sedese realizou 88 mutir�es em diversas comunidades tradicionais, como quilombolas, ind�genas e ciganas, principalmente em munic�pios com alto �ndice de sub-registro civil de nascimento.

Est�o no sub-registro civil os nascidos vivos e n�o registrados no pr�prio ano em que ocorre o parto. E a certid�o de nascimento � a �nica maneira de garantir �s pessoas o reconhecimento formal enquanto titular de direitos, permitindo o pleno exerc�cio da cidadania.

 “A certid�o de nascimento oficializa a exist�ncia da pessoa e lhe garante a cidadania. Sem ela, o indiv�duo n�o pode exercer seus direitos civis, pol�ticos, econ�micos e sociais, raz�o pela qual o Governo de Minas tem trabalhado para garantir a emiss�o dessa documenta��o b�sica”, enfatiza o secret�rio de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, C�ssio Soares.

O projeto “Erradica��o do Sub-Registro Civil em Minas Gerais” � realizado pela Sedese, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica, Corregedoria Geral de Justi�a de Minas Gerais, Minist�rio P�blico Estadual, cart�rios e o Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais (Recivil).

Unidades Interligadas

Dentro dos hospitais ou maternidades h� toda uma infraestrutura montada, o que facilita a emiss�o da certid�o de nascimento em no m�ximo 15 minutos. Um funcion�rio capacitado recolhe todos os documentos exigidos por lei, digitaliza e os envia ao cart�rio, por meio do sistema on-line do Recivil. J� no cart�rio, a certid�o de nascimento � feita eletronicamente e � encaminhada ao hospital ou maternidade, que a imprime e a sela, j� sendo entregue imediatamente � m�e.

(Com Ag�ncia Minas)