O Jaragu� Country Club, centro de lazer na Regi�o da Pampulha, em Belo Horizonte, onde a menina Mariana Silva Rabelo de Oliveira, de 8 anos, morreu afogada depois de ter o cabelo sugado por um ralo de piscina, no dia 3, � r�u condenado no processo que apura a morte de um garoto de 14 anos. De acordo com o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), o empreendimento foi considerado culpado pelo afogamento do adolescente Carlos de Oliveira, em 2000, por ter se omitido da obriga��o de prestar seguran�a aos seus s�cios e convidados dentro de suas depend�ncias. Apesar da decis�o em primeira inst�ncia, o processo iniciado em 2003 ainda se arrasta na Justi�a. A fam�lia do garoto aguarda o julgamento do segundo recurso especial do clube ainda em tramita��o no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), em Bras�lia. Na primeira tentativa, a Corte j� havia se posicionado contr�rio ao Jaragu�.
Na decis�o do TJMG, o desembargador Nilo Lacerda afirmou que o recreativo mantinha pessoal em n�mero insuficiente para monitoramento, vigil�ncia e seguran�a de seus frequentadores, a exemplo de salva-vidas em suas piscinas. O magistrado determinou no processo o pagamento de indeniza��o no valor de R$ 30 mil, al�m de dois ter�os do sal�rio m�nimo como pens�o aliment�cia at� o ano em que o adolescente completaria 25 anos. A partir da�, at� os 60 anos, o pagamento passaria para um ter�o do sal�rio m�nimo. Apesar de j� ter dado entrada � a��o para execu��o da pena e de n�o haver nenhuma decis�o em inst�ncia superior que reforme a decis�o do TJMG, a fam�lia do garoto ainda n�o recebeu o dinheiro porque aguarda o julgamento do STJ. A reportagem do Estado de Minas tentou contato com a diretoria do Jaragu�, mas n�o obteve retorno.
O acidente com Carlos de Oliveira ocorreu em uma sexta-feira ensolarada de maio de 2000, quando o adolescente foi com colegas de escola comemorar o anivers�rio de uma amiga no clube. Por volta das 11h, o menino voltou � piscina enquanto os amigos foram lanchar. O bate-papo com os amigos foi a �ltima a��o que a m�e dele, Maria Aparecida Gontijo, soube ter sido realizada pelo filho. Minutos depois, o menino foi encontrado morto na piscina. “Quando um colega foi cham�-lo, ele j� estava submerso. Foram os pr�prios amigos que o retiraram da piscina”, lembra a m�e.
Recorda��o
Na �poca, foi aberto inqu�rito criminal para saber as causas da morte. Segundo Maria Aparecida, que � auxiliar de servi�os de suporte administrativo, a investiga��o apontou para a neglig�ncia do clube em n�o escalar salva-vidas. Para ela, se o clube oferecesse seguran�a o filho n�o teria morrido, uma vez que quando foi encontrado estava na parte rasa da piscina. “J� ganhamos em v�rias inst�ncias, mas o clube sempre recorre”, diz. Ao saber do falecimento de Mariana de Oliveira, de 8, um dia ap�s o afogamento no Jaragu�, Maria Aparecida reviveu os momentos de tristeza por sua perda t�o semelhante aos pais da menina. “Gostaria que o clube fosse punido, para que n�o represente perigo para a sociedade.”
A fam�lia da menina Mariana viajou s�bado. Antes, em entrevista ao EM, afirmou que ainda n�o definiu qual medida vai adotar em rela��o ao Jaragu�. “Vamos esperar a conclus�o do inqu�rito. Se existem culpados na esfera criminal, eles devem ser punidos”, disse o pai de Mariana, o empres�rio Marco Aur�lio de Oliveira, de 50 anos. “O sentimento da fam�lia � de indigna��o e de certeza de que a filha foi assassinada. Ela sabia nadar e n�o teria morrido se n�o tivesse ali um equipamento que promovesse a morte dela”, desabafou.