Proposi��o de lei para incentivar cultivo de citronela contra a dengue � vetada pela PBH

Foi vetada pelo prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), uma proposi��o de lei para incentivar o cultivo de citronela e crotal�ria como m�todo natural de combate � dengue. A principal justificativa � de que n�o h� comprova��o cient�fica de que as plantas s�o eficazes no combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da doen�a.

A Proposi��o e Lei nº 122/13, da C�mara Municipal de BH, visa criar uma campanha de incentivo ao uso da citronela e da crotal�ria para divulgar os benef�cios do cultivo e manipula��o das plantas nas resid�ncias, com�rcios, ind�strias e terrenos baldios pela Secretaria Municipal de Sa�de. Tamb�m ficaria a cargo do poder p�blico a distribui��o de sementes � popula��o e o plantio de mudas em �reas verdes da capital.

A lei foi vetada integralmente pela PBH. Em sua justificativa, Marcio Lacerda considerou um parecer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, referenciado pela Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz), sobre o uso das plantas. Conforme o �rg�o, estudos mostram que as velas elaboradas com �leo de citronela e andiroba repelem a presen�a do inseto, mas somente onde o aroma da planta se espalha. E que tamb�m h� v�rios repelentes no mercado para serem aplicados na pele, feitos com o �leo da planta, capazes de repelir os insetos. Entretanto, o simples plantio da erva n�o pode exercer a��o repelente, apesar de publica��es n�o cient�ficas informarem que o cultivo da planta sob o sol e correntes de vento podem liberar o odor da planta, exercendo a��o repelente.

A crotal�ria, por sua vez, estaria sendo indicada porque a planta atrairia a lib�lula, que � predadora natural do mosquito, tamb�m segundo publica��es n�o cient�ficas. O inseto � encontrado em ecossistemas onde h� rios, lagoas e �reas alagadas, enquanto 95% dos criadouros do mosquito da dengue est�o em vasos de plantas, pneus, bebedouros, caixas d'�gua, ralos, calhas, entre outros. Assim, o controle biol�gico das ninfas da lib�lula seria mais eficiente com mosquitos que vivem nos mesmos criadouros dela.

“O uso, tanto da citronela, quanto da crotal�ria, no controle efetivo do mosquito da dengue n�o tem fundamenta��o cient�fica comprovada e a campanha de distribui��o de mudas e sementes poderia gerar uma falsa sensa��o e seguran�a para a popula��o, que poderia relaxar nos cuidados b�sicos, fundamentalmente a limpeza e organiza��o, que eliminam os criadouros do mosquito. Vale registrar que, de acordo com pesquisadores da FIOCRUZ, o mecanismo natural mais eficaz para o Aegypti � o bioinseticida Bacillus thuringiensis israelensis, que ataca a larva do mosquito e pode ser utilizado em reservat�rios dom�sticos, inclusive caixa d’�gua.”. Finaliza o parecer da secretaria, reproduzido no texto do veto.

O prefeito tamb�m ressalta que essas medidas s�o consideradas inadequadas em rela��o �s diretrizes do Minist�rio da Sa�de, que estabelece o Levantamento R�pido de �ndices de Infesta��o para Aedes aegypti (LirAa), visita domiciliar domiciliar dos agentes de combate � dengue e atividades educativas, entre outras a��es, no combate � dengue. Al�m disso, a iniciativa configura interfer�ncia indevida na organiza��o dos servi�os administrados pelo Executivo municipal.