Justi�a impede Copasa de cobrar tarifa de esgoto dos moradores de Sabar�

Conforme determina��o judicial, a partir desta segunda-feira, a Copasa est� impedida de cobrar tarifa de esgoto dos moradores de Sabar�. A informa��o foi divulgada pela Prefeitura da cidade.

A liminar � v�lida por tempo indeterminado, at� que haja nova decis�o judicial. “Esta � uma not�cia de grande relev�ncia, pois o preju�zo � muito grande, � um preju�zo absurdo de mais de dez milh�es de reais para a popula��o”, disse o prefeito Di�genes Fantini, afirmando ainda que a empresa despeja mais de 200 toneladas de dejetos humanos e mais de um milh�o de litros de urina na cidade e que, por n�o prestar um servi�o de coleta de esgoto efetivo, n�o pode cobrar taxas.

A a��o foi movida pelo munic�pio no dia 1º de julho de 2013. Segundo entendimento da justi�a, “os servi�os de esgoto n�o possuem natureza jur�dica tribut�ria, mas sim de tarifa, sendo ela paga em contrapresta��o aos servi�os prestados, sendo ilegal e abusiva, portanto, a sua cobran�a antes da efetiva presta��o desses servi�os”.

A reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa da Copasa, mas ningu�m foi encontrado para falar sobre o assunto.