As tradicionais rep�blicas da cidade hist�rica de Ouro Preto, na Regi�o Central do estado, poder�o cobrar pela hospedagem de foli�es durante o carnaval deste ano. Conforme informa��es da Justi�a Federal de Minas Gerais publicadas nesta ter�a-feira, “ o magistrado reviu a decis�o anteriormente proferida e tornou sem efeito a liminar” do dia 19 de dezembro de 2013, que proibia hospedagens de visitantes mediante remunera��o.
De acordo com informa��es da assessoria de imprensa da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), foi demonstrado � Justi�a que os recursos arrecadados durante o carnaval s�o totalmente reinvestidos na conserva��o e manuten��o das moradias estudantis federais, e que h� fiscaliza��o por parte da institui��o.
Ainda segundo a UFOP, a universidade � consultada e precisa dar autoriza��o pr�via para todas as festas realizadas dentro das rep�blicas. No feriado de carnaval, por exemplo, os respons�veis por cada rep�blica repassam � institui��o informa��es como tipo do evento, n�mero de participantes, data, objetivos e justificativa, planejamento de arrecada��o, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, alvar� da prefeitura e a arte de divulga��o da festa.
Com a documenta��o em m�os, fiscais v�o at� os locais e verificam a veracidade do que foi apresentado. Al�m disso, os estudantes respons�veis por cada rep�blica precisam prestar contas a uma auditoria interna da UFOP e ao Minist�rio P�blico, contendo o valor arrecadado com as hospedagens, investimento a ser aplicado na moradia, rela��o de receitas, notas fiscais, extrato banc�rio, dentre outras informa��es.
Caso tais dados n�o sejam apresentadas ou estejam incompletas, as rep�blicas ficam proibidas de realizar qualquer tipo de evento social.
Todos os anos, Ouro Preto recebe milhares de turistas durante o carnaval. Neste ano, a folia ocorrer� entre os dias 1º e 5 de mar�o.