Hospital Risoleta Neves entra para a estrutura de ensino da UFMG

Junia Oliveira

 

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ter� mais um hospital de refer�ncia. O Pronto-Socorro Risoleta Neves, localizado na Regi�o Norte de Belo Horizonte, dever� ser repassado para a institui��o. Um acordo foi firmado entre o governador Antonio Anastasia e o reitor Cl�lio Campolina, mas, para oficializar a transfer�ncia, o Executivo estadual dever� enviar projeto de lei para a Assembleia Legislativa. O Risoleta j� � integralmente administrado pela universidade, que usa a unidade de sa�de como hospital de ensino, a exemplo do que ocorre no Hospital das Cl�nicas (HC), no Bairro Santa Efig�nia, na Regi�o Leste de BH. Eles servem para a forma��o de alunos dos cursos como medicina, enfermagem, farm�cia, odontologia e fisioterapia.

“Temos a maior escola de medicina do Brasil, com 320 vagas por ano. S� no HC, s�o 505 leitos, mas ele � uma unidade de alta complexidade e um hospital de ensino precisa de um de m�dia complexidade tamb�m. O Risoleta Neves complementa o que � feito nas Cl�nicas”, afirma Cl�lio Campolina. Ele explica que pouco mudar� com o repasse. “Na pr�tica, o que pleiteamos ao governo do estado � que o Risoleta seja doado para a universidade”, diz. Segundo Campolina, j� h� a concord�ncia do Minist�rio da Educa��o (MEC) para que o Risoleta Neves seja tamb�m incorporado � Empresa Brasileira de Servi�os Hospitalares (Ebserh), a exemplo do que ocorrer� com o HC e os outros 45 hospitais universit�rios do pa�s.

A Ebserh, vinculada ao MEC, foi criada pelo governo federal para contratar funcion�rios nos hospitais universit�rios. Por meio do Programa Nacional de Reestrutura��o dos Hospitais Universit�rios Federais (Rehuf), institu�do por decreto em 2010, foram empreendidas a��es para garantir a reestrutura��o f�sica e tecnol�gica, al�m de solucionar quest�es relacionadas a recursos humanos. Depois de assinado o contrato entre as federais e a Ebserh, uma sele��o p�blica � feita para a contrata��o sob o regime da Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT). O superintendente do hospital � indicado pelo reitor da institui��o de ensino.

Em dezembro, a UFMG assinou contrato com a empresa repassando para ela a gest�o do Hospital das Cl�nicas, hoje sob responsabilidade da Funda��o de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep). De acordo com o reitor, a decis�o, uma das mais controversas da gest�o de Campolina, que deixa o cargo em 17 de mar�o, vai “equacionar um problema financeiro e de pessoal”. Os 1,4 mil funcion�rios do HC, contratados pela Fundep, est�o sob v�nculo empregat�cio irregular no entendimento do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), para o qual se exige a abertura de concurso p�blico. Por causa disso, a UFMG foi multada no fim de 2013 em mais de R$ 4 milh�es.

Para resolver o problema e se livrar da autua��o, a UFMG assinou com o Minist�rio P�blico Federal um termo de ajustamento de conduta (TAC), se comprometendo a tirar a gest�o das m�os da Fundep, com um tempo de transi��o de, no m�ximo, um ano, o que implica troca do quadro de funcion�rios. Ainda este m�s, ser�o abertas as inscri��es para o concurso de servidores e profissionais de sa�de para o HC. “A tend�ncia no mundo todo � separar a gest�o dos hospitais. Na Europa, todos os hospitais universit�rios passaram para a rede p�blica”, compara o reitor da federal.


Expans�o tamb�m no interior do estado

Em Minas Gerais, al�m da UFMG, a Federal do Tri�ngulo Mineiro (UFTM), em Uberaba, tamb�m � administrada pela Ebserh. O contrato foi firmado em 17 de janeiro de 2013, para recuperar a infraestrutura f�sica e tecnol�gica do Hospital das Cl�nicas da institui��o, al�m de permitir a recomposi��o do quadro de pessoal. Nesse HC, o concurso p�blico j� est� em andamento. A escolha da banca que organizar� a segunda etapa da sele��o, o Instituto AOCP, foi publicada na segunda-feira no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). A Ebserh informou que vai definir, em conjunto com as superintend�ncias do hospital, os perfis dos cargos e o n�mero de vagas que ser�o oferecidas. A previs�o � publicar o edital com as regras do concurso ainda este m�s. O instituto tamb�m vai organizar o concurso p�blico dos HCs das universidades de Bras�lia (UnB), do Maranh�o (UFMA), Piau� (UFPI) e de Santa Maria (UFSM).

De acordo com a nota publicada pela Ebserh, com o ingresso dos aprovados, ser� poss�vel criar novos leitos e reativar aqueles atualmente sem uso, por causa da falta de profissionais. A recomposi��o do quadro de pessoal � uma das medidas dos planos de reestrutura��o dos hospitais propostos pela empresa �s universidades durante a ades�o ao novo modelo de gest�o. No caso da UFTM, a capacidade de atendimento, que poderia ser maior, est� comprometida por defici�ncia de pessoal.