Fica proibido o fornecimento de produtos aliment�cios, �guas minerais, bebidas alco�licas, produtos em seus a�ougues e padarias. De acordo com o MPMG, durante inspe��es realizadas em janeiro, foram encontrados desde equipamentos enferrujados e em mau estado de conserva��o, at� produtos atingidos por enchentes e sujos de lama. Tamb�m havia insetos mortos e fezes de roedores nos alimentos. Alguns produtos foram encaminhados para an�lise pela Funda��o Ezequiel Dias (Funed), que confirmou a impropriedade do material para o consumo.
Diante da gravidade da situa��o, dois promotores de Justi�a de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte est�o acompanhando o processo administrativo instaurado contra os estabelecimentos e auxiliando a Promotoria de Justi�a de Defesa do Consumidor de Mantena nas investiga��es.
Alvar�
Se os supermercados quiserem voltar a funcionar normalmente, ter�o que resolver as irregularidades apontadas e obter alvar� da Vigil�ncia Sanit�ria. Al�m disso, precisar�o comprovar que os produtos aliment�cios - incluindo as bebidas alco�licas e �guas minerais expostos ao consumo nas g�ndolas ou acondicionados nas c�maras frias e no dep�sito - n�o tenham sido atingidos ou danificados por inunda��o. Mantena, a 450 quil�metros de Belo Horizonte, sofreu estragos na noite de Natal de 2013 por causa da chuva. Centenas de pessoas ficaram desabrigados e as redes de telefonia fixa e celular foram interrompidas.
Os supermercados Uni�o, Almeida e Valente pagar�o multa di�ria de R$ 70 mil caso descumpram a determina��o. J� o supermercado Valente, ter� que arcar com multa di�ria de R$ 50 mil, em caso de descumprimento. Segundo a promotoria de Justi�a local, n�o h� riscos de desabastecimento de produtos no munic�pio pois outros supermercados da cidade continuam prestando seus servi�os e fornecendo suas mercadorias normalmente. Al�m do processo administrativo, o MPMG instaurou inqu�rito civil para responsabilizar os propriet�rios dos supermercados por dano moral coletivo.
