
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Minas aguarda a conclus�o de estudos t�cnicos para iniciar a implanta��o de fiscaliza��o eletr�nica em mais 121 pontos de rodovias federais no estado. Os novos radares v�o se juntar aos atuais 309 equipamentos mantidos pelo �rg�o no estado, totalizando 430 “olhos eletr�nicos”. Apesar dos planos de expans�o, o departamento n�o esclareceu se conseguir� acelerar a emiss�o de multas e garantir puni��o a motoristas que desrespeitarem limites de velocidade.
Em novembro de 2013, o Dnit reconheceu que s� houve arrecada��o em 0,59% das quase 290 mil infra��es por excesso de velocidade em Minas Gerais a partir de agosto de 2012, quando os radares foram regularizados. Na ocasi�o, o departamento informou que s� houve pagamento nos casos em que o motorista se antecipou ao recebimento da notifica��o da penalidade e quitou o d�bito ainda na fase de notifica��o de autua��o. Para explicar a raz�o de tantas multas e quase nenhuma arrecada��o, o Dnit culpou, � �poca, a legisla��o e os prazos permitidos para recursos. Questionada novamente sobre o problema desde 6 de fevereiro, a assessoria do departamento em Bras�lia n�o deu explica��es at� o fechamento desta edi��o.
Embora n�o informe se ser� poss�vel acelerar a emiss�o de multas, o Dnit planeja que parte dos novos radares sejam instalados em rodovias consideradas secund�rias, que normalmente ficam em segundo plano na hora de receber investimentos. A BR-354 vai ganhar 15 radares, liderando o ranking de novos aparelhos por BR. A estrada sai da BR-381, em Perd�es, no Sul do estado, cruza a BR-262 e chega at� Patos de Minas, Alto Parana�ba, na BR-365. Outra estrada escolhida, com 10 equipamentos, � a BR-251, uma das mais perigosas de Minas.
De acordo com o Dnit em Minas, a planilha com os pontos escolhidos j� est� com o cons�rcio de empresas respons�vel pela manuten��o e opera��o dos radares no estado para que sejam elaborados os estudos t�cnicos. “Os locais em que ser�o implantados os novos equipamentos foram escolhidos com base em demandas apresentadas pelos pr�prios usu�rios das rodovias. Tamb�m foram eleitos locais que apresentam riscos ou hist�rico de acidentes”, disse o superintendente do Dnit em Minas, �lvaro Campos de Carvalho. O Dnit em Minas n�o informou quando os novos equipamentos estar�o operando nem o valor investido na expans�o, mas garantiu que todo o procedimento j� foi aprovado.
Para especialistas, a instala��o de mais radares, sobretudo em estradas secund�rias, � importante desde que o problema dos prazos para emiss�o de multas seja resolvido. “Normalmente, as condi��es dessas rodovias s�o piores. A alta velocidade pode, ent�o, causar acidentes muito mais graves. Portanto, a velocidade tem que ser fiscalizada”, opina o especialista. Para o chefe do Departamento de Transportes da Fumec, M�rcio Aguiar, a instala��o dos radares tem que vir junto com a regulariza��o das multas, para que a medida n�o seja in�cua.
Perigo Uma das rodovias que devem receber radares, a BR-251 registrou aumento de mortes e acidentes em 2013. Na estrada, que totaliza 300 quil�metros de extens�o entre Montes Claros e o entroncamento com a BR-116 (Rio-Bahia) e tem tr�fego intenso de caminh�es e carretas, foram registradas 56 mortes no ano passado, alta de 27% em rela��o a 2012 (44 mortes). Houve 404 feridos, 32% a mais do que os registros do ano anterior (306). O total de acidentes registrados na BR-251 em 2013 foi de 508 – aumento de 16,5% em rela��o a 2012 (436 ocorr�ncias). Ao longo da BR-251 ser�o instalados radares e lombadas eletr�nicas em 10 locais. Um deles � a serra de Francisco S�, um dos trechos mais perigosos da rodovia, onde acidentes s�o constantes.
Na serra de Francisco S�, h� uma sequ�ncia de curvas e diversas placas de advert�ncia sobre o perigo e o limite de velocidade para o local (40 km/h), mas boa parte dos motoristas n�o obedece � sinaliza��o, como constatou a reportagem do Estado de Minas ao percorrer a rodovia. O caminhoneiro Jo�o Andrade Santana, que mora em SP e sempre percorre as rodovias federais mineiras levando cargas para o Nordeste, acredita que somente a instala��o de pardais e das lombadas eletr�nicas n�o resolver� o problema. “As condi��es dessa estrada s�o muito ruins. A pista � estreita e n�o tem acostamento. Antes do radar, tem que melhorar a situa��o da pista. Se for feito isso, os acidentes n�o v�o diminuir”, defende Santana, que tem 12 anos de profiss�o.
O inspetor Aristides J�nior, chefe da comunica��o social da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), cita outros dois trechos mais preocupantes que precisam de um controle de velocidade, al�m da temida BR-251. S�o eles a BR-135 e a serra de Campos Altos, no Alto Parana�ba, na BR-262. “Infelizmente, s� os alertas e avisos n�o surtem o efeito desejado. O radar mexe no bolso e obriga as pessoas a diminu�rem a velocidade”, diz J�nior. Segundo a PRF, 1.202 pessoas morreram em 2013 nas federais de responsabilidade da corpora��o em 24,6 mil acidentes.
Enquanto isso...
...Radares inativos na Fern�o Dias
Previstos para estar prontos para multar at� o fim de dezembro, os 19 radares da Rodovia Fern�o Dias, 13 deles em Minas Gerais, ficaram para, pelo menos, o fim de fevereiro. A Autopista Fern�o Dias, concession�ria respons�vel pelo trecho, informou, por meio de nota, que os equipamentos ainda est�o em fase final de testes e aferi��es. A previs�o contraria a expectativa do superintendente da empresa, Helv�cio Tamm, que em entrevista ao Estado de Minas em novembro do ano passado garantiu que os aparelhos teriam condi��es de come�ar a funcionar at� 31 de dezembro de 2013. O prazo pode se estender, j� que a concession�ria � respons�vel apenas por garantir a infraestrutura. As autua��es ainda dependem de um conv�nio entre a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF). Enquanto isso, os radares que n�o funcionam continuam confundindo motoristas. Segundo a assessoria da PRF em Minas, agentes da corpora��o est�o em Bras�lia para definir, entre outros temas, o conv�nio que vai possibilitar o funcionamento de radares em rodovias privatizadas.
...Radares inativos na Fern�o Dias
Previstos para estar prontos para multar at� o fim de dezembro, os 19 radares da Rodovia Fern�o Dias, 13 deles em Minas Gerais, ficaram para, pelo menos, o fim de fevereiro. A Autopista Fern�o Dias, concession�ria respons�vel pelo trecho, informou, por meio de nota, que os equipamentos ainda est�o em fase final de testes e aferi��es. A previs�o contraria a expectativa do superintendente da empresa, Helv�cio Tamm, que em entrevista ao Estado de Minas em novembro do ano passado garantiu que os aparelhos teriam condi��es de come�ar a funcionar at� 31 de dezembro de 2013. O prazo pode se estender, j� que a concession�ria � respons�vel apenas por garantir a infraestrutura. As autua��es ainda dependem de um conv�nio entre a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF). Enquanto isso, os radares que n�o funcionam continuam confundindo motoristas. Segundo a assessoria da PRF em Minas, agentes da corpora��o est�o em Bras�lia para definir, entre outros temas, o conv�nio que vai possibilitar o funcionamento de radares em rodovias privatizadas.
