Fiscaliza��o � falha e ruas de BH est�o tomadas por ca�ambas clandestinas

O avan�o da constru��o civil e o afrouxamento da fiscaliza��o favoreceram a prolifera��o descontrolada de ca�ambas nas cal�adas, ruas e avenidas de Belo Horizonte. Os recipientes para entulhos s�o tamb�m dep�sitos de riscos e problemas para pedestres e motoristas. Sem respeitar as regras, as ca�ambas ocupam pontos de �nibus e vagas de estacionamento rotativo, entre outras irregularidades. A falta de sinaliza��o e de faixas refletoras aumenta o perigo � noite. Levantamento recente do Sindicato das Empresas Locadoras de Equipamentos, M�quinas, Ferramentas e Servi�os Afins do Estado de Minas Gerais (Sindileq-MG) revela que 71% das empresas do setor (200 de 280) funcionam sem alvar� da prefeitura e estima que metade das 3 mil ca�ambas na cidade s�o irregulares.

“A pessoa compra um caminh�o e algumas ca�ambas e come�a a funcionar de qualquer jeito. Tem empresa falida que deixa a ca�amba estacionada no meio da rua por meses”, afirma o vice-presidente de ca�ambas do Sindileq, Herm�nio Ramos. Apesar dos problemas, a fiscaliza��o diminuiu, como mostram os dados da pr�pria Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos (SMSU). As vistorias ca�ram 37% (de 934 inspe��es para 586), na compara��o entre 2012 e o ano passado. As multas tiveram redu��o de 46% no mesmo per�odo (98 para 52). As notifica��es tamb�m despencaram pela metade (181 para 89).

“A fiscaliza��o acaba sendo sazonal, porque, depois de um trabalho intensivo numa �rea, as empresas come�am a trabalhar de forma mais adequada e os fiscais se concentram em outra demanda”, diz a fiscal integrada da SMSU M�rcia Curvelano.

Para atuar legalmente, empresas precisam de alvar� de localiza��o e funcionamento, o documento de licenciamento referente a coloca��o, perman�ncia, uso e transporte de ca�amba. Cada licen�a abrange at� 15 caminh�es e, no m�ximo, 225 ca�ambas. De 2012 at� fevereiro passado, foram emitidas 276 licen�as, mas a SMSU n�o informou o n�mero exato de equipamentos licenciados.

Nas ruas e avenidas, h� problemas a cada esquina. Na Pra�a Miguel Chiquiloff, no Sion, Centro-Sul, a ca�amba tomou conta do ponto de �nibus. J� na Rua Jos� Nicodemos Brasil, no Bairro da Gra�a, Regi�o Nordeste, pedestres n�o encontram passagem diante do equipamento em cima do passeio. A lei determina uma faixa livre de pelo menos 1,5 metro. Na Rua Professor Ant�nio Aleixo, no Bairro de Lourdes, Centro-Sul, uma ca�amba superlotada e sem faixas refletoras representava perigo para motoristas. A mesma situa��o foi flagrada na Avenida Raja Gabaglia, no Bairro S�o Bento, Centro-Sul.

O C�digo de Posturas exige a instala��o da tarja refletora com �rea m�nima de 100 cent�metros quadrados em cada extremidade do equipamento. Esse � um dos pontos mais dif�ceis de serem cumpridos pelos donos de ca�ambas, segundo Herm�nio Ramos. “V�ndalos tiram o adesivo. At� agora, n�o encontramos nenhum material fixo que possa substitu�-los”, afirma o vice-presidente do Sindileq.

Sem licen�a

Ca�ambas sem licen�a e com problemas na identifica��o s�o as principais irregularidades encontradas pela prefeitura. “Quando o cidad�o contrata o servi�o, � importante verificar se a empresa est� regular e as ca�ambas devidamente licenciadas”, alerta M�rcia Curvelano. Embora n�o tenha apresentado n�meros, nos casos de remo��o de ca�ambas ilegais, a SMSU aciona a Superintend�ncia de Limpeza Urbana (SLU).

Ana Cl�udia Rolim, de 26 anos, recorreu � Justi�a, mas n�o conseguiu ressarcir o preju�zo de um acidente com ca�amba, no Bairro Gutierrez, Regi�o Oeste. “Estacionei em frente a uma ca�amba vazia em uma rua  �ngreme. Come�ou a chover muito, a ca�amba aquaplanou e bateu na traseira do meu carro. Entrei na Justi�a, a empresa alegou acidente por for�a maior e n�o pagou”, conta. Empres�ria da constru��o civil, Ana Cl�udia, ironicamente, precisa recorrer aos recipientes. “O problema � que muita gente faz ca�amba de lata de lixo”, diz.