
“Queremos diminuir a polui��o visual e adotar um modelo que valorize mais a paisagem urbana”, afirma o secret�rio municipal de Desenvolvimento, Cust�dio de Mattos. O edital sugerido prev� o direito de explorar o espa�o publicit�rio por 25 anos, com investimento m�nimo de R$ 40 milh�es por parte do empreendedor na instala��o e manuten��o dos rel�gios. A outorga a ser paga ao poder p�blico pela concess�o � de no m�nimo R$ 500 mil na assinatura do contrato, al�m de R$ 50 mensais por aparelho, o que representa R$ 10 mil ao m�s.
“Quanto mais dinheiro o concorrente oferecer, maior a pontua��o. Al�m da proposta comercial, levaremos em conta a qualidade do projeto. Queremos um padr�o elevado, pois estamos insatisfeitos com o atual modelo”, afirma. Para atrair mais investidores, a prefeitura optou por diluir a instala��o dos equipamentos em tr�s anos, sendo 80 no primeiro ano e 60 nos dois anos seguintes. “Foi uma maneira de encontrarmos um equil�brio entre o investimento e a necessidade p�blica”, afirma Mattos.
Na previs�o de Mattos, o vencedor ser� escolhido em, no m�ximo, seis meses, ou seja, setembro. Mas ainda vai demorar para a popula��o voltar a consultar as horas e a temperatura nas ruas, j� que o edital d� prazo de seis meses para a empresa come�ar a instalar os rel�gios.
A �ltima licita��o dos aparelhos ocorreu em 2003, h� quase 10 anos, e concedeu � Cemusa do Brasil o direito de explorar publicidade em rel�gios digitais, com a condi��o de fornecer, instalar e manter os equipamentos. O contrato venceu em mar�o de 2013 e, este m�s, a empresa foi intimada a retirar os 350 aparelhos espalhados pela cidade num prazo de dois meses. Desde o in�cio do ano, os rel�gios est�o sem funcionar.
CONSULTA
A consulta p�blica fica aberta at� 10 de abril e a licita��o dever� ser publicada dois meses depois. “Abrimos a consulta para evitar problemas e disputas judiciais na licita��o e permitir que os interessados fa�am coment�rios e sugest�es”, explica o secret�rio. H� dois anos, a prefeitura abriu licita��o para a concess�o da explora��o comercial dos aparelhos, mas o processo acabou parando na Justi�a por contesta��es de um dos concorrentes. Na �poca, a previs�o era para a instala��o de 300 rel�gios digitais, que renderiam ao munic�pio, no m�nimo, R$ 210 cada, num total de R$ 756 mil ao ano.