Vereadores de Belo Horizonte tentam afrouxar a Lei do Sil�ncio e liberar mais barulho em escolas, igrejas, bares e restaurantes. Um projeto de lei (PL) em tramita��o na C�mara Municipal prop�e aumentar para at� 80 decib�is (dB) o limite de ru�do vindos desses estabelecimentos at� as 22h, de domingo a quinta-feira, e at� as 23h, na sexta-feira, s�bado e feriados. Juntos, templos religiosos, bares, restaurantes e casas de show somam mais de 70% das reclama��es no Disque Sossego. Na pauta do Plen�rio, o PL nº 751/2013, de autoria de Elvis C�rtes (PSDC) e Autair Gomes (PSC), pode ser votado em primeiro turno ainda hoje. Como a intensidade do som cresce em escala exponencial, de acordo com especialista, a mudan�a representaria aumento de at� quatro vezes no barulho em rela��o ao n�vel autorizado hoje.
A lei municipal nº 9.505/2008, mais conhecida como Lei do Sil�ncio, prev�, atualmente, n�vel m�ximo de emiss�o de ru�dos de 70 dB, das 7h �s 19h, e de 60 dB, at� 22h. Apesar do PL querer flexibilizar a regra para atividades escolares, as normas em vig�ncia exigem maior rigor pr�ximo a estabelecimentos como escolas, creches, bibliotecas, cemit�rios e hospitais. Nesses casos, o limite permitido � de 55 dB, das 7h �s 19h, e de 50 dB, das 19h �s 22h.
Hoje, apenas s�o tolerados ru�dos de at� 80 dB em constru��es civis, no per�odo entre as 10h e as 17h, vindos de alarmes com dura��o m�xima de 30 segundos, do uso de explosivos em pedreiras e obras, no per�odo entre 10h e 16h, e em interven��es urgentes para prevenir perigo ou restabelecer servi�os p�blicos como �gua e esgoto. Quem extrapola os n�veis est� sujeito a multa de R$ 80 a R$ 30 mil.
De acordo com C�rtes, a ideia de ampliar o limite para 80 dB em outras situa��es partiu de uma experi�ncia pessoal. “Fui em v�rios locais com o decibel�metro e a medi��o atingiu mais que 80 dB. Estamos trabalhando com seguimentos em que existe muito movimento e num hor�rio em que est� todo mundo na rua ainda, que � at� 22h e, na sexta, s�bado e feriado, �s 23h”, afirma o vereador.
C�rtes, que, assim como o colega Autair Gomes, � pastor evang�lico, conta que o templo que frequenta j� foi enquadrado pela Lei do Sil�ncio. “Minha igreja foi multada por duas vezes. A comunidade aceita perfeitamente as igrejas e elas querem ficar na legalidade. Mas, em certos casos, h� uma persegui��o”, diz. Segundo o vereador, a mudan�a n�o traria inc�modo algum. “Pelo contr�rio, traria mais empregos com a contrata��o de m�sicos nos bares”, diz.
Bem-estar
O professor do Departamento de Engenharia de Estrutura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Marco Ant�nio de Mendon�a Vecci, especialista em ac�stica, afirma que o aumento proposto representaria de duas a quatro vezes o barulho hoje permitido. “Existem pa�ses europeus que permitem esse limite de 80 dB apenas em casos especiais, como festas de rev�illon. Duas, tr�s vezes por ano, esse ru�do � razo�vel. Fora isso, vai al�m do que � considerado bem-estar”, afirma Vecci, ressaltando que a medi��o da press�o sonora deve ser feita a partir da norma t�cnica NBR 10151.
Apesar de estarem confiantes, os autores do PL devem enfrentar resist�ncia na C�mara. Autora de proposta que inspirou a lei atual, a vereadora Elaine Matozinhos (PTB) faz press�o contra. “Ningu�m aguenta mais a polui��o sonora. Esse projeto � absolutamente invi�vel e vai na contram�o do que a popula��o quer”, afirma. O parlamentar Iran Barbosa fez uma consulta p�blica informal com v�rios setores para verificar a aprova��o do projeto pelos cidad�os. “Fica muito dif�cil achar um meio-termo nesse assunto. Minha ideia inicial � votar contra”, ressalta.
Enquanto Isso...
..no topo do ranking
Bares, boates e casas de shows s�o os campe�es de reclama��o no Disque Sossego da prefeitura e respondem por 65% a 70% das chamadas. Os templos religiosos ficam em segundo lugar, somando 7,5% das den�ncias. O com�rcio em geral � respons�vel por 3% a 5% das reclama��es e a constru��o civil, por 2% a 4,5% dos chamados. O Disque Sossego funciona 24 horas por dia pelo telefone 156.
Dif�cil equil�brio entre barulho e sossego
Em debate na C�mara Municipal, o projeto que prev� a flexibiliza��o da Lei do Sil�ncio esquenta os �nimos de diversos setores e escancara a dificuldade de encontrar equil�brio entre barulho e sossego. De um lado, moradores temem aprova��o, do outro, o setor de entretenimento torce pelas mudan�as. Embora as escolas estejam no pacote de beneficiados pela lei, o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, Emiro Barbini, n�o v� raz�o para a altera��o.
“O sil�ncio � parceiro da aprendizagem. Se hoje h� lugares que � imposs�vel o cumprimento dos limites, com a mudan�a para 80 dB, vai piorar”, afirma. Segundo o presidente, as escolas extrapolam no barulho apenas em �pocas de olimp�adas ou eventos esportivos maiores. “� algo espor�dico. Acredito que a lei v� atender mais bares e restaurantes”, completa.
H� anos, o setor est� empenhado em aumentar os par�metros. “Eles s�o imposs�veis de serem atendidos e, dessa forma, todos os bares e restaurantes precisariam ser fechados. Precisamos de uma adequa��o � realidade”, ressalta o presidente da Associa��o Brasileira dos Bares e Restaurantes em Minas (Abrasel-MG), Fernando Junior. “Falta conhecimento do que significa um ru�do de 80 dB. Esse barulho n�o � t�o alto assim ”, afirma.
O representante do Movimento das Associa��es de Moradores de Belo Horizonte (MAM-BH), Fernando Santana, n�o tem d�vidas de que a mudan�a representaria um retrocesso. “A cidade j� � muito barulhenta e, hoje, n�o se consegue nem respeitar o limite da lei. O bairro de Lourdes � um dos que mais sofre com isso. Aprovar esse aumento seria retroagir”, diz. “A tecnologia e a forma de ocupa��o dos estabelecimentos nas diversas localidades podem favorecer uma conviv�ncia din�mica e harmoniosa”, completa.
O que diz a lei
N�vel m�ximo de emiss�o de ru�dos
– Das 7h �s 19h: 70 dB
– Das 19h �s 22h: 60 dB
– Das 22h �s 7h: 50 dB at� as 23h59, e, depois desse hor�rio, 45 dB
– Sextas-feiras, s�bados e v�speras de feriados: at� as 23h, 60 dB
Pr�ximo a escolas, creches, hospitais, bibliotecas, cemit�rios, ambulat�rios, casas de sa�de ou similares
– Das 7h �s 19h: 55 dB
– Das 19h �s 22h: 50 dB
– Das 22h �s 7h: 45 dB
S�o tolerados sons de at� 80 dB nos seguintes casos:
– constru��o civil entre 10h e 17h
– alarmes em im�veis e sirenes com dura��o m�xima de 30 segundos
– obras e servi�os urgentes e inadi�veis decorrentes de acidentes graves ou perigo iminente � seguran�a, bem como o restabelecimento de servi�os p�blicos essenciais, como energia el�trica, g�s, telefone, �gua, esgoto e sistema vi�rio
– o uso de explosivos em desmontes de rochas e de obras civis no per�odo compreendido entre 10h e 16h
O que prop�e o pl nº 751/2013
Atividades escolares, religiosas, bares e restaurantes t�m limite de emiss�o de ru�dos de 80 dB. Esses n�veis valem para o per�odo de at� 22h, de domingo a quinta-feira, e at� as 23h na sexta-feira, s�bado e feriados.