A partir de 0h do pr�ximo domingo, dia 6 de abril, as passagens dos ve�culos do transporte coletivo e do t�xi-lota��o de Belo Horizonte v�o ficar mais caras. Os novos valores foram publicados nesta quinta-feira no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM).
De acordo com portaria da Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos, as linhas que custavam $ 2,65 passam a custar R$ 2,85. As passagens das linhas circulares e alimentadoras v�o de R$ 1,90 para R$ 2,05. Conforme a portaria, a passagem do transporte suplementar que custava R$ 1,90 passa para R$ 2,05; a de R$ 2,15 para R$ 2,35 e de R$ 2,65 para R$ 2,85.
O aumento � justificado com base no “(...) trabalho de Verifica��o Independente relativos �s revis�es contratual e tarif�ria definidas, respectivamente, nas cl�usulas 19 e 22 dos Contratos de Concess�o do Servi�o P�blico de Transporte Coletivo de Passageiros por �nibus no Munic�pio de Belo Horizonte, que apuraram um coeficiente de reequil�brio contratual de 2,97%”. Outro fator considerado pela Prefeitura � a suspens�o da cobran�a do Custo e Gerenciamento Operacional (CGO), e que o reajuste tarif�rio referente ao per�odo de dezembro de 2012 a dezembro de 2013, apurado em 5,11%, n�o foi concedido em 29 de dezembro do ano passado.
Os cr�ditos dos Cart�es BHBus Usu�rio adquiridos at� 5 de abril deste ano poder�o ser usados at� 21 de maio. Durante esse per�odo, ser�o debitados os valores das tarifas anteriores ao reajuste. A partir de 22 de maio, ser� cobrado o valor da nova tarifa. Os cr�ditos dos Cart�es Vale-Transporte adquiridos at� 5 de abril tamb�m v�o funcionar com o antigo valor das passagens.
A portaria sobre o servi�o de t�xi-lota��o afirma que o reajuste desse transporte vai ocorrer em fun��o do aumento nas passagens do transporte coletivo, tamb�m para manter o equil�brio operacional entre os servi�os. Tamb�m a partir de domingo, os ve�culos que atendem a Avenida Afonso Pena e a Avenida do Contorno v�o passar de R$ 2,90 para R$ 3,15.
AUDITORIA O relat�rio t�cnico da Ernst & Young (EY), empresa contratada para realizar a verifica��o dos contratos de concess�o dos servi�os de transporte p�blico coletivo de BH, apontou que um reajuste de 2,97% sobre a tarifa atual, que � de R$ 2,65, levaria o valor para R$ 2,73. O resultado foi divulgado na semana passada e est� dispon�vel na �rea de transpar�ncia do site da BHTrans.
Em mat�ria publicada no Estado de Minas da �ltima ter�a-feira, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) alegou que o setor opera no vermelho e destacou que os preju�zos apontados na an�lise da E&Y em 2012, de R$ 29,5 milh�es, n�o contabilizam os gastos com reajuste de sal�rios, o que eleva para cerca de R$ 50 milh�es o saldo negativo. De acordo com o Setra, em 2013 o preju�zo foi de R$ 77 milh�es. O sindicato destaca que nos �ltimos 16 meses n�o houve corre��o das tarifas, apesar dos investimentos do setor empresarial de R$ 280 milh�es na implanta��o do Move.
O documento da EY destaca que estudos do Setra-BH apontam para a necessidade de reajuste tarif�rio de 7,21% para garantir a taxa de retorno prevista no contrato de concess�o assinado em 2008 com os cons�rcios que operam as linhas de �nibus. Por�m, a consultoria destaca que o sindicato n�o levou em considera��o indicadores econ�micos cujo impacto representaria uma redu��o no valor da tarifa praticada hoje.
Contudo, segundo os t�cnicos da Ernst & Young, quando considerados os investimentos referentes � implanta��o do BRT, que n�o fazia parte das previs�es contratuais � �poca do processo licitat�rio das concess�es, o resultado obtido no estudo indica um desequil�brio que afeta negativamente o retorno dos concession�rios. Foi a partir dessas duas considera��es que a consultoria indicou a necessidade de aplica��o de um �ndice de reequil�brio contratual de 2,97% sobre a tarifa vigente. No relat�rio, a empresa considera que a �nica forma de minimizar o reajuste seria uma revis�o da f�rmula que define a taxa de lucro das empresas. (Com informa��es de Landercy Hemerson)
REDU��O Em junho de 2013, em meio �s manifesta��es que exigiam a redu��o das passagens de �nibus, a tarifa passou de R$ 2,80 para R$ 2,65, ap�s os descontos de taxas pagas pelas empresas. Uma delas � o Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), que reduziu em R$ 0,5 o valor do bilhete. A CGO � uma taxa destinada � cobertura de custos administrativos e operacionais referentes � fiscaliza��o e regula��o do transporte p�blico. Em janeiro, o prefeito M�rcio Lacerda (PSB), publicou um decreto no DOM confirmando a suspens�o da cobran�a da tarifa, o que congelava o pre�o das passagens em BH pelos tr�s meses seguintes.