O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) adiou mais uma vez a abertura das propostas para duplica��o de quatro trechos da BR-381. A previs�o era que as propostas fossem lidas nesta ter�a-feira, mas o Dnit decidiu mudar o prazo para o dia 08 de maio. A justificativa do �rg�o federal � que as empresas construtoras alegaram “complexidade do empreendimento” e pediram mais tempo para “estudar com mais profundidade as interfer�ncias urbanas na produtividade e no planejamento da sequ�ncia de a��es de comp�e o plano de obras”. Outra alega��o das empresas para solicitar o adiamento, segundo o Dnit, seria a necessidade de adequar o cronograma para as desapropria��es. O departamento ainda afirma que o novo prazo � “definitivo e improrrog�vel”.
Um dos lotes que teria a abertura das propostas feita amanh� � do trecho que vai do entrocamento da BR-381 com a MG-435, em Caet�, at� a avenida Cristiano Machado, no Bairro S�o Gabriel, em Belo Horizonte, chamado de lote 8B. Foram adiados tamb�m o lote 04, do Ribeir�o Prainha at� o acesso Sul de Nova Era; do acesso Sul de Nova Era at� Jo�o Monlevade, chamado de lote 05 e o lote 8A - com o trecho seguindo do entroncamento com a MG-435 (Caet�) at� o entroncamento com a MG-020, em Santa Luzia. Os quatro lotes contemplam 70 km da rodovia federal.
A obra de duplica��o da BR-381 est� inclu�da no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). A remodelagem da BR-381 � uma obra marcada por pol�micas. Do total do percurso entre Valadares e Belo Horizonte, 215 quil�metros ser�o duplicados. O restante passar� por adequa��es como constru��o de terceiras faixas. Apesar de a BR-381 nos �ltimos 30 anos ter se transformado em uma das rodovias mais perigosas do pa�s, principalmente no trecho entre a capital e Jo�o Monlevade, a duplica��o da estrada s� ganhou algum impulso no ano passado, com a licita��o dos 11 lotes. Em quatro deles houve problemas com o pre�o, que ficou acima do previsto pelo governo, incluindo o Lote 8B, e por isso passar�o por nova concorr�ncia
Dos quatro trechos que teriam as propostas abertas nesta ter�a-feira, tr�s j� tiveram problemas anteriormente relacionados aos pre�os. Na licita��o passada, os valores m�nimos apresentados pelas empresas concorrentes foram de R$ 141,6 milh�es (para o trecho localizado entre Ribeir�o Prainha e Nova Era), R$ 136,8 milh�es (entre Nova Era e Jo�o Monlevade) e R$ 236 milh�es (entre Caet� e MG-020), mas eles ficaram acima do que o governo queria e por isso a licita��o foi suspensa.
Regime de Contrata��o
Os lotes de obras est�o sendo licitados, conforme o Dnit, pelo Regime Diferenciado de Contrata��o, pelo cr�terio “menor pre�o”, atrav�s de preg�o eletr�nicos. O RDC foi proposto pelo governo e aprovado pelo Legislativo, inicialmente, para acelerar as obras destinadas � realiza��o da Copa do Mundo, da Copa das Confedera��es e dos Jogos Ol�mpicos. Posteriormente foi estendido a obras do programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), do Sistema �nico de Sa�de (SUS) e do sistema p�blico de ensino. Mas na semana passada, esse regime de contrata��o foi ampliado para todas as contrata��es, com a aprova��o da Medida Provis�ria (MP) 630 pelo plen�rio da C�mara dos Deputados.
Com informa��es de Marcelo da Fonseca e Leonardo Augusto