Quilombolas reivindicam reconhecimento de territ�rios

O avan�o de grupos econ�micos sobre territ�rios tradicionais foi denunciado por moradores dessas comunidades, durante o Encontro dos Atingidos – Quem Perde com os Megaeventos e Megaempreendimentos, que ocorre em Belo Horizonte. Integrante da Frente Nacional em Defesa dos Territ�rios Quilombolas, Juarez Negr�o considera as empresas do agroneg�cio como principais opositoras e produtoras de conflitos no campo.

“O Brasil tem o projeto do agroneg�cio, que � o de ser um dos maiores produtores dos gr�os do mundo, para isso vai precisar de muita terra. Para colocar em pr�tica esse projeto, ele vai atingir territ�rios ind�genas e comunidades quilombolas”, diz Negr�o.

Como forma de enfrentar a situa��o, povos ind�genas e quilombolas cobraram o reconhecimento dos territ�rios para garantir a exist�ncia das comunidades e a perpetua��o das pr�prias culturas. Eles lembram, contudo, que a luta pela terra tem se tornado ainda mais dif�cil. “A quest�o da titula��o de terra no Brasil, para a especula��o imobili�ria e o agroneg�cio, � uma praga, justamente porque quando as terras s�o tituladas elas saem do mercado, n�o podem ser negociadas, compradas, dadas”, acrescenta Negr�o, que vive no Rio Grande do Sul, estado onde existem 176 quilombos, mas apenas cinco reconhecidos e titulados.

Os participantes do encontro criticaram a PEC 215, que prop�e transferir a responsabilidade pela demarca��o de terras do Executivo para o Congresso Nacional. Para eles, essa � hoje a maior amea�a a esses povos. “� uma proposta inconstitucional que vai dar fim aos territ�rios”, disse o integrante da Frente Nacional em Defesa dos Territ�rios Quilombolas, que tamb�m destacou o aumento do racismo e da viol�ncia contra os negros no Brasil.

Mesmo sem ser atingida diretamente pela realiza��o de grandes eventos ou projetos, Marilene de Jesus, do Quilombo dos Macacos, na regi�o metropolitana de Salvador, participa do encontro para relatar e buscar apoio � luta dos afrodescendentes. O territ�rio que reivindica fica na Base Naval de Aratu, o que faz com que a comunidade vivencie intensos conflitos com a Marinha. “Eles constru�ram uma estrada no meio da comunidade, j� nos impediram de cruzar o territ�rio, de plantar, j� fomos agredidos”.

O pai de Marilene foi um dos moradores retirados do local, nos anos 1970, quando a base foi constru�da. O conflito se estendeu ao longo de d�cadas. Em 2009, os quilombolas acionaram o Minist�rio P�blico Federal para que atuasse na Justi�a pelo reconhecimento dos moradores como descendentes de escravos. Em 2010, uma decis�o liminar foi favor�vel � Marinha e determinou o despejo das fam�lias, que resistiram. Logo depois, estudo do Instituto de Coloniza��o e Reforma Agr�ria considerou o territ�rio como quilombola. Diante do impasse, o direito de posse das terras continua em disputa. “No pr�ximo dia 6, vamos ter mais uma audi�ncia. A gente espera que definam logo essa situa��o para que possamos viver com tranquilidade”, diz.