Lei para punir moradores que jogarem lixo nas ruas entra em vigor em Juiz de Fora

Moradores de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, devem ficar atentos com a nova lei que entra em vigor nesta quarta-feira na cidade. As pessoas que jogarem lixo nas ruas e espa�os p�blicos poder�o ser multados em at� R$ 150 dependendo do tamanho do objeto arremessado. Em caso de reincid�ncia, os valores ser�o acumulados.

A nova regra foi proposta pelos vereadores Juc�lio Maria (PSB) e Z� M�rcio (PV) que tomaram como exemplo a lei que entrou em vigor no Rio de Janeiro. “ L� teve uma redu��o no volume de coleta em 30% e as pessoas que visitam notam uma diferen�a grande no aspecto da cidade”, explica Z� M�rcio.

As pessoas que desrespeitarem a lei come�am a ser punidas j� nesta quarta-feira. Primeiro, ser�o advertidas por escrito. Caso cometam novamente o desrespeito, ter�o de pagar multa. “Para res�duos at� o tamanho de uma lata de refrigerante, a puni��o � de R$ 50. Acima da lata, at� o tamanho de uma sacola de 20 litros, que seria aquelas distribu�das em supermercados, o valor sore para R$ 150. Se houver reincid�ncia, ser� aplicada a multa em dobro”, afirma Graciela Marques, chefe do departamento de fiscaliza��o da Secretaria de Atividades Urbanas.

Caso os res�duos atinjam um tamanho superior a uma sacola de 20 litros, o infrator ter� puni��es mais severas. “Vale salientar que acima da sacola � considerado deposi��o irregular de res�duo que � uma pr�tica prevista no c�digo de postura do munic�pio. Esses infratores est�o sujeitos a multa de R$ 3,5 mil”, diz Marques.  Se o lixo for arremessado por motoristas, os fiscais v�o anotar a placa do ve�culo e a infra��o ser� enviada pelos Correios.

Os infratores ser�o vigiados por fiscais que j� fazem um trabalho no Centro de Juiz de Fora. “Primeiro vamos concentrar no local onde mais se acumula pessoas. Mas, pedimos a colabora��o da popula��o para tamb�m evitar jogar res�duos nos bairros, pois � uma lei de conscientiza��o”, comenta Marques.

O vereador Z� M�rcio acredita que a medida pode ajudar a cidade. Mas, tamb�m, cobra alguns ajustes da prefeitura. “Temos que ter cestos para atender a popula��o. Se as pessoas adotarem a nova lei, precisar�o de cestos. Ent�o temos que ter n�mero suficiente para ajudar os moradores”, comenta.