Fraudes em s�rie identificadas no esquema do regime semiaberto levaram a Justi�a a determinar que detentos do maior complexo carcer�rio de Minas saiam das penitenci�rias para trabalhar somente em empresas parceiras da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Investiga��o do Minist�rio P�blico (MP) estadual e do Servi�o de Intelig�ncia da Seds mostrou a falta de controle no cumprimento das penas dos detidos em Ribeir�o das Neves, na Grande BH, ao identificar que a maioria das cartas de trabalho externo apresentadas por eles era falsa. A apura��o constatou contrata��o de presos por empresas fantasmas, uso do CNPJ de firmas sem o conhecimento dos donos e aberra��es como a emiss�o de 100 cartas de emprego por um mesmo estacionamento. Sem fiscaliza��o efetiva, na pr�tica os presidi�rios deixavam a cadeia para fazer o que bem entendessem na rua. Com o endurecimento das regras, advogados de detentos j� tentam reverter a decis�o, apelando ao Tribunal de Justi�a.
“Havia uma ind�stria de cartas de emprego, com pessoas especializadas em forjar os documentos e criar firmas falsas”, afirma a ju�za titular da Vara de Execu��o Penal de Ribeir�o das Neves, M�riam Vaz Chagas. O fim da farra foi decretado em novembro, quando as decis�es da ju�za passaram a tornar obrigat�rio o emprego de detentos em empresas parceiras da Seds, por meio do Programa Trabalhando a Cidadania. O entendimento foi fruto de a��o conjunta entre o Judici�rio, a Seds e a Promotoria de Justi�a de Execu��o Penal, respons�vel pela investiga��o extensa das fraudes.
“O port�o da penitenci�ria era igual a portaria de motel: tinha gente saindo e entrando o tempo todo. O preso apresentava um papel assinado por n�o sei quem, informava que estava trabalhando, sa�a da penitenci�ria �s 6h e s� voltava �s 20h. L� fora, podia ir para casa, para a boca de fumo, podia roubar...”, afirma o promotor de Justi�a de Execu��o Penal de Neves Henrique Nogueira Macedo. Ao lado da tamb�m promotora de Execu��o Penal Ana Cec�lia Junqueira Gouv�a, ele detectou irregularidades graves. “Ligamos para v�rios estabelecimentos e verificamos que os presos nunca haviam trabalhado neles. Diagnosticamos que o problema era end�mico”, conta o promotor.
Segundo ele, a situa��o do maior polo do sistema prisional de Minas era um espelho do que ocorre no pa�s. Neves concentra em seus sete pres�dios 13% da popula��o carcer�ria de Minas. De um total de 53 mil detentos, cerca de 7 mil est�o no munic�pio da Regi�o Metropolitana de BH. L�, encontram-se 1 mil presos em regime semiaberto, todos trabalhando fora das penitenci�rias – 700 deles no novo sistema de parceria e 300 ainda no esquema antigo. O montante representa 54% dos 1.853 presidi�rios do semiaberto que trabalham fora dos pres�dios em todo o estado. A maior parte est� na penitenci�ria Jos� Maria Alkmim (PJMA).
PIZZARIA Acionado pela dire��o do pres�dio, o Servi�o de Intelig�ncia da Seds tamb�m descobriu fraudes como a representada pela concess�o de cinco cartas de emprego a detentos por uma pizzaria no Bairro Al�pio de Melo, na Regi�o Noroeste de Belo Horizonte. Ao chegar ao endere�o, a equipe encontrou uma farm�cia que jamais havia contratado presidi�rios. Em um estacionamento na Rua S�o Paulo, no Centro de BH, a informa��o era de que havia quatro detentos fichados. “Um advogado do estacionamento tinha usado o CNPJ da empresa sem o conhecimento do dono”, afirma o diretor-geral da PJMA, Igor Tavares.
A ju�za M�riam Vaz Chagas reconhece que a fiscaliza��o da veracidade das cartas tem limita��es. Segundo a magistrada, a exig�ncia da Justi�a era de que o detento apresentasse carta de emprego com papel timbrado da empresa, o CNPJ e o carimbo com firma reconhecida do respons�vel pela contrata��o. “Muitas vezes, com menos de dois dias de pris�o eles apresentavam carta de emprego. Faz�amos a confer�ncia na junta comercial, mas havia pessoas especializadas em forjar documentos”, conta.
As fraudes inclu�am desde a falsifica��o at� cartas concedidas por empresas de amigos dos presos, sem a necessidade de que o detento trabalhasse efetivamente. O subsecret�rio de Administra��o Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, admite que tamb�m falta fiscaliza��o para verificar se o detento est� realmente no trabalho. “Ele sai e volta para o pres�dio sem um controle di�rio ou mensal. O acompanhamento s� � feito quando h� suspeita de irregularidade ou demanda da unidade prisional, do MP ou da Justi�a. Estamos tentando tornar isso uma rotina”, diz.
A contrata��o por empresas parceiras do estado foi a sa�da encontrada para p�r fim � farra. “Antes, n�o havia um pensamento formado no sentido de obrig�-los a isso”, afirma a ju�za. Agora, somente se o estado n�o conseguir oferecer a vaga � que ser� dada oportunidade de apresentar cartas de trabalho externo. A postura, entretanto, j� est� sendo questionada. “Estamos enfrentando recursos por parte de advogados buscando desqualificar nossa decis�o. Os presos n�o estavam acostumados a isso”, diz a magistrada.
Por tr�s das grades
53.081
presos em unidades prisionais
13.000
detentos com autoriza��o para trabalhar
6.000
com autoriza��o para estudar
7.910
cumprem pena em regime semiaberto
1.853
autorizados a trabalhar fora das penitenci�rias (23,4% do regime semiaberto)
2.750
presos trabalham por meio do sistema de parcerias (dentro e fora das unidades)