Moradores da regi�o do Vale do Mutuca e ambientalistas se reuniram ontem em Nova Lima para uma caminhada ecol�gica e um abra�o simb�lico em defesa da preserva��o ambiental na �rea, localizada na por��o Sul da Grande BH. Um dos objetivos � chamar a aten��o para o reconhecimento e a institucionaliza��o de um corredor ecol�gico na liga��o entre as bacias dos rios das Velhas e Paraopeba. Al�m disso, moradores do Condom�nio Vila Castela temem a implanta��o de empreendimento imobili�rio na �rea que ficou conhecida como Vila Castela II. A preocupa��o � com o impacto ambiental, j� que se trata de terreno de Mata Atl�ntica, em que circulam animais diversos, incluindo esp�cies em extin��o. O evento foi organizado pela Associa��o para Prote��o Ambiental do Vale do Mutuca (ProMutuca), com o apoio de entidades como o Movimento SOS Nova Lima, al�m dos pr�prios moradores do Vila Castela.
“Estamos brigando pela formaliza��o do corredor ecol�gico do Vale do Mutuca, que tem uma import�ncia ambiental que transcende a regi�o. Se ele for interrompido por algum tipo de empreendimento, barreira ou at� cerca, pode haver preju�zo de toda uma cadeia natural, j� que isso atrapalharia a circula��o de animais”, avalia o presidente da Associa��o ProMutuca, Walmir Braga. O corredor existe na pr�tica, mas ainda n�o foi reconhecido. Segundo a associa��o, tramitam tanto na C�mara Municipal de Nova Lima quanto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais projetos de lei que visam a proteger legalmente o corredor ecol�gico do Vale do Mutuca.
O principal temor dos moradores do condom�nio Vila Castela � a possibilidade de implanta��o do que consideram um novo empreendimento imobili�rio na regi�o. “Nosso movimento � para a preserva��o da mata atl�ntica em 1 milh�o de metros quadrados em estado m�dio e avan�ado de regenera��o”, afirma o advogado Jo�o Batista Pacheco Antunes de Carvalho, presidente dos Conselhos do Vila Castela e do ProMutuca. “N�o somos contra nenhum empreendimento por si, somos contra as ilegalidades ambientais e administrativas do projeto”, diz, afirmando que a iniciativa n�o teve a pr�-anu�ncia do Ibama.
Segundo o advogado, o projeto que prev� o empreendimento chamado Vila Castela II tem uma s�rie de problemas ambientais. “O C�digo Florestal pro�be a constru��o em �rea de preserva��o ambiental com declividade superior a 30% e esse � o caso de grande parte dos lotes pretendidos. Al�m disso, a Lei 6.766 (Lei do Loteamento) pro�be o parcelamento do solo quando o declive for superior a 47 graus, o que tamb�m ocorre em grande parte da �rea em quest�o”, exemplifica. Ainda segundo Jo�o Batista de Carvalho, pelo projeto h� possibilidade de que a divis�o das propriedades prejudique o corredor ecol�gico, n�o respeitando o limite de 30 metros de preserva��o nas margens de rio.
DIVERG�NCIA Propriet�rios de lotes da �rea conhecida como Vila Castela II n�o aceitam tal denomina��o, afirmando que os terrenos fazem parte do Vila Castela, que seria um residencial �nico. Rejeitam tamb�m o t�tulo de empreendedores. O advogado Jo�o Paulo Domenici de Britto, que representa um conjunto de propriet�rios da �rea em discuss�o, garante que o grupo � inteiramente favor�vel � manuten��o do corredor ecol�gico, inclusive com a preserva��o da faixa de 30 metros das margens de rio. Para o advogado, as vers�es sobre o que seria um novo empreendimento s�o desvirtuadas. Al�m disso, sustenta, a �rea do Vila Castela seria, entre os condom�nios do Vale do Mutuca, a com maior zona de preserva��o ambiental.
Para se defender, o grupo de propriet�rios dos lotes reuniu documentos e fez um levantamento da �rea de preserva��o permanente (APP) do Ribeir�o do Mutuca, no trecho entre a esta��o de tratamento de esgoto do Vale do Sereno e do Vale da Mutuca. Relat�rio sustenta que estudos realizados �s margens do ribeir�o, em faixa de no m�nimo 30 metros, apontaram �reas de degrada��o, ocupa��es e desmatamento. Situa��es, que segundo o advogado Jo�o Paulo Domenici, seriam mais graves em outros condom�nios do Vale da Mutuca do que no Vila Castela.
Enquanto isso...
...audi�ncia usca acordo
Est� marcada para hoje, na 14ª vara da Justi�a Federal de Belo Horizonte, audi�ncia em que ser�o novamente discutidas as condi��es para implanta��o de loteamento e constru��es na �rea do chamado Vila Castela II. O prov�vel empreendimento foi alvo de a��o civil p�blica, movida pelo Minist�rio P�blico Federal. Algumas ruas chegaram a ser abertas dentro da �rea, mas uma liminar obrigou a paralisa��o das obras. Paralelamente, iniciou-se uma negocia��o entre os envolvidos, com tentativa de acordo em audi�ncia realizada em mar�o deste ano. Hoje o assunto ser� novamente abordado na Justi�a Federal.