O ex-delegado Geraldo do Amaral Toledo Neto, acusado de matar a ex-namorada adolescente Amanda Linhares Santos, 17 anos, ir� a j�ri popular. A decis�o, divulgada nesta segunda-feira, � da ju�za L�cia de F�tima Magalh�es Albuquerque Silva, do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG).
Para proferir a senten�a, a magistrada afirmou que est�o presentes provas inequ�vocas da materialidade e ind�cios suficientes de autoria, que justificam que o acusado seja levado a j�ri popular. “Desse modo, cumpre dizer que na decis�o de pron�ncia n�o � dado ao juiz a an�lise aprofundada do m�rito, sendo suficiente que, fundamentadamente, decline as raz�es pelas quais deve o acusado ser submetido a julgamento pelo juiz natural, no caso, o Tribunal do J�ri”, explica a ju�za.
A ju�za negou ao ex-delegado a possibilidade de ficar em liberdade enquanto aguarda a tramita��o do processo e eventuais recursos. De acordo com L�cia de F�tima Magalh�es, o r�u permaneceu preso durante toda a instru��o processual, sendo a pris�o dele imprescind�vel para a garantia da ordem p�blica e para a aplica��o da lei penal.
A jovem foi baleada no dia 14 de abril do ano passado. Amanda e Toledo brigaram e a jovem foi baleada na cabe�a. Testemunhas disseram que o casal estava no carro do policial, na estrada entre Ouro Preto e o distrito de Lavras Novas, na Regi�o Central de Minas. O delegado nega que tenha atirado na adolescente, com quem mantinha um relacionamento marcado por desaven�as, que geraram ocorr�ncias policiais. A Justi�a chegou a determinar que o policial n�o poderia se aproximar de Amanda. Por�m, a advogada dele informou que seu cliente n�o chegou a ser notificado da decis�o.
Pela vers�o do delegado, Amanda tentou se matar, mas provas periciais derrubam a hip�tese. Exames residuogr�ficos n�o encontraram vest�gios de p�lvora nas m�os da v�tima. Segundo as investiga��es, Toledo buscou a jovem em Conselheiro Lafaiete e depois seguiram para Ouro Preto.
No dia do crime, a Pol�cia Militar recebeu por telefone uma den�ncia que relatava a briga de um casal na estrada. Momentos depois, outro telefonema informou que um corpo havia sido deixado em unidade de pronto atendimento (UPA) em Ouro Preto com um tiro na cabe�a. Funcion�rios da unidade de sa�de contaram aos militares que o homem que deixou a jovem no local disse que ela tentou se suicidar. O carro do policial, um Peugeot preto, foi apreendido e periciado. Amanda foi transferida para o Hospital Jo�o XIII, onde morreu em 3 de junho, ap�s 51 dias internada.
Em 16 de outubro, Geraldo Toledo foi expulso da corpora��o. Embora esteja preso e tenha sido denunciado pelo Minist�rio P�blico por homic�dio qualificado e fraude processual, o pedido de demiss�o feito pela Corregedoria se baseou em transgress�o disciplinar cometida entre 2005 e 2007. Naquele per�odo, a Corregedoria apurou fraudes praticadas quando Toledo era delegado titular da circunscri��o do Detran em Betim. Ele foi preso naquele ano, em S�o Joaquim de Bicas, acusado de recepta��o, forma��o de quadrilha e falsidade ideol�gica. Desde 2002, ele j� respondia a processo por suspeita de irregularidade no licenciamento de ve�culos. A comiss�o confirmou, somente agora, que ele providenciou o registro e licenciamento de duas motocicletas com motores e chassis de proced�ncia irregulares. Um dos ve�culos tinha chassi com registro de roubo em outro estado.
De acordo com a Pol�cia Civil, o advogado do r�u pediu a transfer�ncia dele para a Casa de Cust�dia, o que foi aceito pelo juiz de Ouro Preto. A decis�o foi levada para um juiz de Belo Horizonte que n�o se op�s, e, por isso, Toledo foi levado para a pris�o na Regi�o Leste da capital, mesmo n�o sendo mais da corpora��o.
Para autorizar a transfer�ncia, a ju�za se baseou na nova lei org�nica da Pol�cia Civil. O artigo 38, inciso 10, prev� que a Casa de Cust�dia da corpora��o poder� receber o policial civil da ativa ou aposentado, mesmo aquele que tenha sido demitido do cargo ou tenha cassada a aposentadoria em virtude de condena��o, submetido a procedimento de natureza judicial ou contingenciamento de ordem legal.