Exig�ncia do exame toxicol�gico para renovar a CNH gera pol�mica na ALMG

Foi realizada na tarde desta quarta-feira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), uma reuni�o promovida pelas Comiss�es de Sa�de, Transporte, Comunica��o e Obras P�blicas, para tratar sobre a aplica��o da Resolu��o 460, de 2013, do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran) que exige o exame toxicol�gico para renova��o da carteira de habilita��o de motoristas profissionais. Houve pol�mica durante a reuni�o, devido a opini�es divergentes sobre o assunto.

A medida, que come�a a ser implementada a partir de 1º de julho deste ano, altera a Resolu��o 425, de 2012, que disp�e sobre o exame de aptid�o f�sica e mental, a avalia��o psicol�gica e o credenciamento das entidades p�blicas e privadas de que tratam o artigos 147 e 148 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro. A norma prev� a exig�ncia de apresenta��o de exame toxicol�gico, no momento de renova��o da habilita��o ou adi��o de categoria para condutores de �nibus, caminh�es, carretas e vans.

O m�dico do Departamento Estadual de Tr�nsito (Detran-MG), Domingos Lage, disse que o exame devia ser estendido a motoristas das categorias A e B. “Essa medida devia, inclusive, ter sido criada h� mais tempo”, afirmou. O promotor de Justi�a Criminal de Minas Gerais, Rodrigo de Moraes, tamb�m defendeu a resolu��o, que, segundo ele, foi antecedida de debates com a sociedade. Ele acredita que o usu�rio de crack seja o destinat�rio mais espec�fico da medida. “Como essa droga induz ao v�cio rapidamente, um condutor dificilmente conseguir� estabelecer abstin�ncia respeitando a janela de 90 dias”, destacou.

Embora ache o exame satisfat�rio, o presidente da Associa��o de Cl�nicas de Tr�nsito do Estado, Jo�o Lu�s Pimentel, disse ser contr�rio � aplica��o da resolu��o do Contran, na atualidade. Para ele, antes de se implementar o exame, � preciso que Estado e empresas se responsabilizem por prover condi��es dignas de trabalho. “O condutor � v�tima de sua condi��o de trabalho”, ressaltou.

O diretor de Rela��es Sindicais do Sindicato dos Rodovi�rios da Capital e da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, Jos� Gomes Ferreira, concordou com a posi��o do presidente da Associa��o de Cl�nicas de Tr�nsito. “O sistema induz o trabalhador a usar drogas. Metas para serem cumpridas e press�es diversas s�o a realidade. � preciso fazer uma pesquisa sobre as condi��es de trabalho dos condutores”, disse.