Obras do Viaduto Santa Tereza continuam sem autoriza��o do Iepha

As obras de revitaliza��o do Viaduto Santa Tereza e a gest�o do espa�o foram discutidas nesta quinta-feira em audi�ncia p�blica na C�mara Municipal de Belo Horizonte. A Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) disse que o prazo para o espa�o fica pronto � outubro deste ano, mas representantes de movimentos culturais e sociais questionaram a regularidade da obra, que est� sem autoriza��o do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha/MG). Membros do Pacto Real da Rua, A Ocupa��o, Assembleia Popular Horizontal, Fam�lia de Rua e Duelo de MCs cobraram tamb�m um pedido antigo de execu��o da obra em etapas, que n�o � seguido pela PBH.

O trabalho no viaduto come�ou no in�cio deste ano ap�s processo de licita��o em 2013. A obra foi or�ada em R$ 5 milh�es, na abertura do edital, com recurso disposto em parceira com prefeitura e estado. A empresa que ganhou apresentou investimento de R$ 3,4 milh�es. Est� prevista a reforma estrutural do viaduto e do revestimento original. Tamb�m h� previs�o de instala��o de Circuito de Esportes Radicais Santa Tereza entre a Rua da Bahia e a Avenida dos Andradas, onde haver� pista de skate, quadra poliesportiva, anfiteatro e pistas de bicicleta.

No inicio do ano, tapumes come�aram a ser instalados na regi�o, atrapalhando os movimentos art�sticos que acontecem no espa�o. Respons�veis por esses eventos procuram a prefeitura pedindo a forma��o de uma comiss�o popular para acompanhar a obra, no entanto o grupo n�o foi criado. Pediram tamb�m que a obra fosse executada em etapas, para que os grupos art�sticos se revezassem na realiza��o de eventos, mas tamb�m n�o houve retorno da prefeitura. Em 8 de fevereiro, os movimentos sociais resolveram ocupar o viaduto em protesto e entregaram uma carta a PBH pedindo detalhes sobre a obra, por�m n�o foram respondidos os questionamentos.

Entre os pontos levantados nesse documento est� a regularidade da obra. Mesmo o viaduto sendo patrim�nio cultural tombado, o Iepha-MG n�o foi consultado antes do in�cio das interven��es. A representante do Iepha, Andr�a Sasdelli Leite Pra�a, disse que autoriza��o do �rg�o � obrigat�ria nesses casos. Andr�a Sasdelli informou que o Iepha ficou sabendo da obra por terceiros e enviou representantes ao local para coletar informa��es. Depois disso, o Iepha solicitou � Sudecap o projeto e analisou detalhadamente. O instituto j� preparou parecer t�cnico com ressalvas ao projeto, mas ainda - por uma quest�o burocr�tica interna (troca de diretoria) – n�o enviou a Sudecap para oficializar a regularidade da revitaliza��o. Isso significa que a obra continua sendo executada de forma irregular.

Na audi�ncia de hoje, com intermedia��o do vereador Pedro Patrus (PT), ficou firmado o compromisso de que a comiss�o solicitada pelos movimentos sociais vai existir. Tamb�m ser� requerida a abertura p�blica do relat�rio t�cnico elaborado pelo Iepha para que a popula��o tenha acesso e saiba quais s�o as ressalvas impostas � Sudecap. O vereador encerrou a audi�ncia com um questionamento n�o respondido pelo representante Sudecap, Estev�o Souza Teixeira, nem mesmo pelo Iepha: como a prefeitura iniciou das obras sem autoriza��o do instituto?

O em.com.br entrou em contato com a Sudecap. Em nota, a superintend�ncia informou que  encaminhou ao Iepha o projeto executivo da obra e esclareceu que o fato de o projeto estar sob an�lise n�o inviabiliza o in�cio das obras b�sicas de recupera��o da estrutura do viaduto.