Tiago de Holanda
Assim como Gl�ucio, muitas pessoas buscam fazer sua parte para evitar que chamas devastem florestas mineiras. Elas adotam uma s�rie de medidas de preven��o durante todo o ano, mas a preocupa��o se acentua nessa �poca, quando o tempo seco e quente contribui para aumentar as ocorr�ncias. Este ano j� foram registrados 55 casos at� 24 de maio, mais que o triplo da m�dia de 15 casos para o mesmo per�odo de 2009 a 2013, segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad). O fogo j� destruiu 573,21 hectares nas �reas protegidas, contra uma m�dia de 155,91 nos �ltimos cinco anos.
O ano ser� “cr�tico”, na avalia��o do capit�o Valdeck Rodrigues, respons�vel pela Adjuntoria de Emerg�ncias Ambientais do 1º Comando Operacional do Corpo de Bombeiros, que engloba a Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte e as duas regi�es do estado que costumam sofrer mais com inc�ndios florestais, Norte e Nordeste. Apesar da previs�o negativa, o capit�o ressalta que gestos simples podem ajudar a proteger as matas. Uma � n�o jogar guimba de cigarro em terreno com vegeta��o. Aquela brasa mi�da pode gerar um violento fogar�u. “Muita gente n�o sabe o preju�zo que uma atitude pequena pode causar. A grande maioria dos inc�ndios � provocada por descuidos”, enfatiza.
O artigo 41 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) diz que “provocar inc�ndio em mata ou floresta” � pass�vel de reclus�o de dois a quatro anos e multa. Se o crime for culposo (n�o intencional), a pena � de deten��o de seus meses a um ano e multa.
Nas unidades estaduais de conserva��o, � proibido fazer fogueira ou acender churrasqueira, salvo em locais previamente definidos. Ao visitar uma �rea de mata onde fogueiras sejam permitidas, � importante tomar precau��es antes de acend�-las: ao redor do local onde se acender� o fogo, deve-se remover as folhas secas e fazer um c�rculo com pedra. Ao apagar as chamas, para se certificar de que elas n�o se reavivem, � recomend�vel extermin�-la com �gua e terra.
Segundo o artigo 42 da Lei de Crimes Ambientais, “transportar ou soltar bal�es que possam provocar inc�ndios nas florestas e demais formas de vegeta��o” pode acarretar deten��o de um a tr�s anos e multa. “Al�m disso, perto dessas �reas n�o se deve soltar fogos de artif�cio”, acrescenta o capit�o Rodrigues. Ao constatar um inc�ndio, ainda que esteja no in�cio, ou situa��es que apresentem risco de provocar queimada, deve-se ligar para a Pol�cia Militar (190) ou os bombeiros (193).
de olho Nas varreduras que faz de sua varanda no Vale do Sol, onde mora h� 14 anos, o artes�o Gl�ucio j� avistou diversos inc�ndios incipientes. “Onde tem fuma�a, tem fogo, diz o ditado. Consegui controlar o fogo v�rias vezes. Eu sempre corro com meu equipamento”, diz, referindo-se ao extintor de inc�ndio de seu carro e a um abafador feito por ele mesmo, que recortou em tiras a c�mara de ar de um pneu e as fixou a uma extremidade de uma comprida vara de bambu. Ele se queixa de que algumas vezes ligou para os bombeiros, mas ningu�m apareceu. “O jeito foi esperar o fogo se extinguir sozinho, com o tempo, �s vezes com a chuva, depois de ter destru�do um peda�o de mata”, lembra.
Al�m da inspe��o com o bin�culo, Flores percorre parte da reserva vizinha ao menos duas vezes por dia, de manh� e � tarde, sempre atento a qualquer problema que ponha em risco a flora e a fauna. “� uma pena que o poder p�blico invista t�o pouco em campanhas educativas”, lamenta Gl�ucio, integrante da organiza��o n�o-governamental Primatas da Montanha, que promove a��es de conscientiza��o ambiental. “Essa esta��o ecol�gica � um patrim�nio riqu�ssimo, um legado para nossos descendentes. Quem n�o cuida, n�o merece t�-lo”, defende.
Queima controlada
Na agropecu�ria � comum o uso de fogo para eliminar vegeta��o indesejada ou restos de cultura. A pr�tica, por�m, � uma das causas mais frequentes de inc�ndios florestais. Antes de adot�-la, o produtor rural � obrigado pela legisla��o a consultar o poder p�blico. Em 24 de maio, foi publicada no Di�rio Oficial uma resolu��o conjunta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF) estabelecendo as normas para a queima controlada, que busca usar as chamas de forma controlada, evitando que elas atinjam matas vizinhas.
Para usar o fogo com fins produtivos, o agricultor ou pecuarista precisa de autoriza��o do IEF ou da Semad, por meio das Superintend�ncias Regionais de Regulariza��o Ambiental e seus n�cleos regionais de regulariza��o ambiental. De porte da licen�a, ele deve tomar medidas de precau��o, segundo a resolu��o. Uma delas � fazer a queima em dias e hor�rios mais frios, �midos e de pouco vento. Tamb�m � preciso construir aceiros com largura m�nima de seis ou tr�s metros, dependendo do lugar. De acordo com uma portaria expedida pelo IEF em 2010, a pr�tica controlada fica suspensa quando o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) apontar que a umidade relativa do ar local � inferior a 20%.
“O fogo n�o pode ser usado por mera vontade do produtor, mas existem pessoas a quem a informa��o n�o chega. Um dos desafios � fazer com que todas, mesmas as mais simples, tenham acesso ao que imp�e a legisla��o”, diz a coordenadora da assessoria de meio ambiente da Federa��o da Agricultura e Pecu�ria de Minas (Faemg), Ana Paula Mello.
J� nas cidades, � corriqueiro o emprego das chamas para ajudar a exterminar lixo, inclusive o que sobra da capina de um terreno. “Tem gente que queima o mato seco que capinou e n�o t�m no��o de que o fogo pode sair do controle”, constata o capit�o Valdeck Rodrigues, respons�vel pela adjuntoria de emerg�ncias ambientais do 1º Comando Operacional do Corpo de Bombeiros Militar.
ABAFADOR H� alguns dias, Gustavo Passos, de 44 anos, estava andando por uma rua do Bairro Vale do Sol, em Nova Lima, na Grande BH, e viu lixo sendo consumido por chamas em um lote vago, a poucos metros de um dos limites da Esta��o Ecol�gica de Fechos. Preocupado, ele pegou emprestado o abafador de um vizinho e correu para apagar a labareda. Quando precisa extrair a vegeta��o de um terreno, o agricultor jamais tenta elimin�-las com fogo. Em vez disso, usa os res�duos para fazer compostagem e aproveita o resultado para adubar o solo de sua horta: “A compostagem � uma �tima op��o para quem quer dar um bom destino a esses res�duos, sem p�r o meio ambiente em perigo”.