Serra da Canastra vive conflito entre preserva��o e subsist�ncia de agricultores

Zulmira Furbino

A Serra da Canastra, na Regi�o Centro-Sul do estado, � um naco de para�so. Formada por dois chapad�es e por vales f�rteis, abriga a nascente hist�rica do Rio S�o Francisco, que forma a maior bacia hidrogr�fica n�o amaz�nica do Brasil. � morada de tamandu�s-bandeira, tatus-canastra, lobos-guar�, veados campeiros e de infinitas cachoeiras. Tem em seus morros imensas reservas de quartzito e diamante. Dos f�rteis vales ao p� da Serra sai o queijo Canastra, considerado patrim�nio imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan). Apesar de tudo isso, a regi�o � um territ�rio de interesses divididos, como ocorre em outras �reas que deveriam ser protegidas pela Uni�o e pelo estado, conforme mostrou ontem reportagem publicada no Estado de Minas.

Em 1972, com a cria��o do Parque Nacional da Serra da Canastra, uma �rea de 200 mil hectares na regi�o passou a ser considerada de prote��o ambiental integral. De l� para c�, por�m, apenas 35% (71.525ha) receberam regulariza��o fundi�ria. Nos outros 65% (128.475ha), pelo fato de n�o terem sido indenizados, os produtores prosseguem plantando, criando gado e minerando, o que acarreta intensos conflitos entre os propriet�rios das terras e a administra��o do parque, gerido pelo Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio).

Os locais mais f�rteis ao p� da serra s�o os vales, chamados pelos nativos de ‘v�os’. H� o V�o da Babil�nia, o da Gurita, o dos Campeiros, o da Bateinha e o dos C�ndidos. Desse lado, produtores rurais reclamam estar ‘espremidos’ pelo parque. � que eles perderam a liberdade na lida com a terra, j� que existem in�meras restri��es, impostas pelas leis ambientais nas unidades de conserva��o de prote��o integral. Do outro, de acordo com o delegado da Pol�cia Federal em Divin�polis, Daniel Fantini, existem “v�rios inqu�ritos” na PF para apurar irregularidades, como a explora��o mineral no territ�rio.

ARRENDAMENTO N�o � f�cil chegar ao rancho do produtor rural Antonino Rodrigues da Costa, morador do V�o dos C�ndidos que, do alto dos seus 85 anos, exibe um invej�vel vigor f�sico. A estrada at� a casa dele est� cheia de buracos e de pedras, mas Antonino pro�be a patrola de facilitar o acesso, porque n�o quer agredir a terra. No entorno da velha e espartana constru��o, que por dentro exibe paredes escurecidas pela fuligem do fog�o a lenha, o solo � tomado de cerrado e capoeira. H� carrapatos para dar, vender e jogar fora. No mais, Costa cria gado de corte e arrenda um peda�o da terra para os sobrinhos produzirem caf�.

Na semana passada, Costa, dono de 300ha no meio do �den da Canastra, recebeu da Justi�a um auto de penhora: um naco de 90ha do seu terreno ser� confiscado, caso uma multa de R$ 40 mil, que ele recebeu em 2005, cuja quantia, corrigida, hoje chega a R$ 132,2 mil, n�o seja quitada em 30 dias. Desde que recebeu o of�cio, Costa est� que n�o se aguenta. Ele explica que foi multado porque aceirou (queimou) uma faixa de mato do seu terreno, um costume local para impedir que, durante o per�odo seco, o fogo des�a engolindo tudo com suas labaredas, inclusive os ranchos. O problema � que fez isso sem a anu�ncia do ICMBio.

O drama � t�pico na regi�o, na ‘era’ p�s-parque. Os aceiros – ou queimadas –s�o permitidos, desde que com sinal verde e acompanhamento do instituto. O problema � que os nativos mais antigos, muitas vezes, n�o concordam com a orienta��o dada pelo �rg�o. Essa � a segunda multa recebida por Costa. A primeira foi paga pelos filhos, sem que ele soubesse. “Tem que aceirar o campo para o fogo n�o chegar, mas eu s� ponho fogo depois que choveu tr�s dias, porque a� sapeca o mato e fica o campo”, diz.

� espera de indeniza��o

Dan Nunes, tamb�m produtor rural no V�o dos C�ndidos, tem 74ha na Serra da Canastra. “N�o fomos indenizados, mas, para eles (ICMBio), � como se j� fosse o parque. N�o podemos nem reformar a braquiara (tipo de capim), porque eles multam e o valor vai de R$ 80 mil a R$ 100 mil. Aqui n�o se pode nem serrar a madeira da �rvore que j� est� seca para reformar um curral. E, hoje, transgredir a lei ambiental � crime”, reclama. Diante disso, cerca de 100 produtores locais entraram na Justi�a contra o ICMBio para provar que a terra onde vivem n�o faz parte do parque, uma vez que eles n�o foram indenizados.

Para M�rio Werneck, presidente da Comiss�o de Direito Ambiental, Log�stica, Infraestrura e Desenvolvimento Sustent�vel da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), a exist�ncia de unidade de conserva��o sem expropria��o de terras � algo que n�o poderia ocorrer. “O que h� � uma pseudo-prote��o ao meio ambiente. A partir do momento em que o estado n�o est� pagando, existe uma les�o no direito de propriedade. N�o d� para criar uma unidade de conserva��o sem pagar pela terra. E o estado precisa ter mais crit�rio na cria��o dessas �reas, porque, do contr�rio, trata-se de uma inger�ncia na propriedade privada. Isso confronta o princ�pio da diginidade do ser humano”, analisa.

“O maior problema � a falta de indeniza��o. Isso retringe o uso do territ�rio. A gente n�o pode autorizar novas constru��es, nem desmatamento, entre outras coisas. As multas v�o de R$ 10 mil a R$ 50 mil”, reconhece Paola Vieira Ribeiro, analista ambiental do Parque Nacional da Serra da Canastra.

MIN�RIO Do lado Sul a serra, o problema � a minera��o ilegal de quartzito. Segundo a bi�loga, a atividade atinge a parte do parque que fica em Capit�lio e S�o Jo�o Batista do Gl�ria. Apesar de estarem dentro da unidade de conserva��o integral, criada em 1972, v�rias empresas exploravam livremente a rocha composta de quartzo de min�rio. Em 2005, todas as atividades foram embargadas e, no ano seguinte, essas empresas assinaram um Termo de Compensa��o Ambiental (Tac) com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), se comprometendo a cumprir condicionantes ambientais.

Dois anos depois, por�m, houve nova fiscaliza��o e nenhuma passou no teste. S� ent�o, o ICMBio passou a considerar a atividade irregular. Hoje, existe uma grande concentra��o de pessoas extraindo min�rio no local de forma artesanal. De acordo com o delegado da Pol�cia Federal de Divin�polis, Daniel Fantini, existem v�rios inqu�ritos sobre a situa��o na regi�o.