Seds inaugura terceira penitenci�ria privada de Minas

A Secretaria de Estado de Defesa Social inaugurou nesta quarta-feira a terceira unidade do Complexo Penitenci�rio da Parceria P�blico-Privada (PPP) localizada em Ribeir�o das Neves, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Com isso, 672 novas vagas foram abertas no sistema prisional de Minas Gerais.

Destinado a detentos que cumprem pena em regime semiaberto, o local tem uma �rea constru�da de mais de 11 mil m² e j� est� em opera��o. Inicialmente, 168 presos da Regi�o Metropolitana foram transferidos para o novo espa�o e, at� setembro deste ano, as 672 vagas estar�o ocupadas. Para cumprir pena na Unidade III da PPP, o detento j� precisa estar no regime semiaberto.

Os presos da Unidade III tamb�m poder�o realizar trabalho interno. No local, foram constru�dos dois galp�es, cada um com duas oficinas, uma instala��o sanit�ria, uma sala de encarregado e uma sala de ferramentaria. As empresas que instalar�o suas frentes de produ��o dentro do novo espa�o est�o sendo definidas.

A tecnologia utilizada na seguran�a do novo local � a mesma empregada nas outras duas unidades do Complexo Penitenci�rio, com sistemas de sensoriamento de presen�a, controle de acesso de um ambiente para o outro, comando de voz e Circuito Fechado de Televis�o (CFTV).

Panorama

A PPP foi a primeira penitenci�ria do Brasil contratada por meio de parceria p�blico-privada. As Unidades I e II, destinadas a presos do regime fechado, foram inauguradas em janeiro e setembro de 2013, respectivamente. No modelo adotado em Minas Gerais, inspirado na experi�ncia inglesa, o cons�rcio Gestores Prisionais Associados (GPA), vencedor da licita��o, � o respons�vel por construir e administrar o Complexo Penitenci�rio, obedecendo 380 indicadores de desempenho definidos pelo Estado, por meio de um contrato de concess�o, com prazo de 27 anos.