Liminar determina que obra de Aleijadinho permane�a em Ouro Preto

O Busto de S�o Boaventura, produzido pelo mestre do barroco e patrono das artes no Brasil, Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1737-1814) dever� permanecer sob a guarda da Arquidiocese de Mariana, no museu que leva o nome do artista em Ouro Preto. A informa��o foi confirmada pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais na tarde desta quarta-feira.

A decis�o cassou a ordem de devolu��o da pe�a a um colecionador paulista proferida em 12 de junho pela 1ª Vara C�vel de Ouro Preto, ao argumento de que a apreens�o s� se justificava para fins de produ��o de prova pericial, que j� estava encerrada, e que n�o havia motivo para a pe�a permanecer na cidade, devendo ser levada de volta para Amparo-SP, onde havia sido apreendida pela Pol�cia Federal em maio de 2010.

A Promotoria Estadual de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais entrou com recurso afirmando que "toda a prova pericial produzida indica que o Busto, objeto dos autos, foi produzido para ornar a Igreja de S�o Francisco de Ouro Preto, de onde n�o poderia ter sido retirado, pois se trata de bem fora do com�rcio e expressamente protegido em raz�o de seu valor cultural imensur�vel".

Na �ltima segunda-feira, o desembargador Caetano Levi, presidente da 2ª C�mara C�vel do TJMG, decidiu que "a pe�a sacra constitui patrim�nio cultural inquestion�vel da comunidade onde foi produzida" e "a prova pericial realizada torna certo que a pe�a � mesmo de autoria do consagrado escultor Ant�nio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, raz�o pela qual deve permanecer em Ouro Preto at� o julgamento do m�rito do recurso pelo TJMG".

Segundo A��o Civil P�blica proposta pelo MPMG em 2008 em Ouro Preto, Aleijadinho teria produzido um conjunto composto por quatro bustos representando os quatro doutores franciscanos: Vener�vel Duns Scott, Santo Ant�nio de P�dua, S�o Tom�s de Aquino e S�o Boaventura, para integrarem a Igreja de S�o Francisco de Assis de Ouro Preto, bem tombado desde a d�cada de 1930.

Por�m, o Busto de S�o Boaventura foi desviado do acervo de origem em data indeterminada, indo parar nas m�os de um colecionador do interior de S�o Paulo. Conforme a Promotoria Estadual de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais, a a��o pede a devolu��o definitiva do Busto de S�o Boaventura � Arquidiocese de Mariana, al�m do pagamento de indeniza��o por danos materiais e danos morais coletivos.