Lei Seca na contram�o da Copa do Mundo. Enquanto a realiza��o do Mundial no Brasil levou ao aumento do consumo de bebidas alco�licas, as opera��es espec�ficas para flagrar motoristas embriagados praticamente desapareceram nas ruas de Belo Horizonte. Entre 12 de junho e 13 de julho, apenas uma pessoa foi presa por crime de tr�nsito, por estar com n�vel de �lcool no sangue acima de 0,34 miligramas, em blitz da campanha Sou pela vida. Dirijo sem bebida”. A m�dia hist�rica, desde que a lei come�ou a vigorar, em 14 de julho de 2011, � de 36 pris�es por m�s (1,2 por dia). O n�mero de infra��es, quando o motorista apresenta �ndice de �lcool no sangue entre 0,05 e 0,33mg, tamb�m caiu de 87 casos por m�s (m�dia hist�rica) para 16 durante a Copa. As abordagens de ve�culos da Lei Seca ca�ram de 4.911 (nos 30 dias que antecederam a Copa) para 2.601.
Segundo ele, muitos motoristas optaram pelo transporte p�blico sabendo da libera��o de bebidas alco�licas no Mineir�o: “Muita gente tamb�m usou o transporte solid�rio, o que reduziu muito a circula��o de ve�culos. As pessoas estavam em casa assistindo aos jogos ou indo para o est�dio em transporte p�blico ou solid�rio, mesmo porque era dif�cil estacionar. Na Fan Fest (Expominas), o estacionamento era m�nimo. As pessoas foram de metr� ou nos �nibus do Expresso Copa”.
De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social, embora apenas um motorista tenha sido preso nas opera��es da Lei Seca, policiais envolvidos em outras atividades flagraram condutores embriagados. No Detran-MG, foram 125 autos de pris�o em flagrante delito por embriaguez durante o Mundial. O secret�rio R�mulo Ferraz informou que as blitzes da Lei Seca voltar�o de forma gradual: “Nos pr�ximos dias, ser� definido o modelo que ser� aplicado, garantindo a continuidade da fiscaliza��o e sua compatibiliza��o com a diminui��o dos roubos”
Batalh�o Copa
O Batalh�o Copa, criado especificamente para os jogos do Mundial em Belo Horizonte, come�ou a ser desmobilizado ontem. O efetivo de PMs nas ruas aumentou de 6 mil para 13 mil e muitos que vieram do interior come�aram a retornar �s suas cidades. Pela manh�, o comandante geral da PM, M�rcio Martins Sant’Ana, reuniu a tropa na Academia da PM para agradecer o desempenho deles. S�o 14 regi�es de Minas que mandaram policiais para a capital, a maioria do setor administrativo, em torno de 100 a 150 militares de cada regi�o.
…quem chegou a 20 pontos � notificado
Motoristas que atingiram ou ultrapassaram os 20 pontos na Carteira Nacional de Habilita��o (CNH) est�o sendo notificados e dever�o entregar o documento no Detran), no pr�ximo domingo ou ter�o a carteira suspensa. O trabalho integra o Mutir�o 2.000, que regularizar� a situa��o de 2 mil motoristas mineiros. Eles foram notificados depois do indeferimento de recursos na Junta Administrativa de Recursos de Infra��es (Jari) ou no Conselho Estadual de Tr�nsito (Cetran). Ap�s a entrega da CNH, os motoristas poder�o fazer o curso de infrator nos centros de forma��o de condutores credenciados e passar por uma prova. Quem n�o comparecer ter� a CNH bloqueada em 24 horas e, se abordado em blitz, responder� a processo de cassa��o da carteira, al�m de ter o ve�culo apreendido por 30 dias e receber multa. O endere�o para entrega da CNH � Rua Bernardo Guimar�es, 1.468, no Bairro Funcion�rios, em Belo Horizonte.
O que diz a lei
Motorista flagrado pelo baf�metro com n�vel de �lcool no sangue entre 0,05 e 0,33 mg/l perde o direito de dirigir por um ano e paga multa de R$ 1.915,40 por infra��o de tr�nsito. O valor da multa � dobrado em caso de reincid�ncia nos 12 meses seguintes. Se o n�vel de �lcool for igual ou acima de 0,34 mg/l, tamb�m ocorre perda do direito de dirigir por um ano e pagamento de multa de R$ 1.915,40, al�m do processo por crime de tr�nsito. Se o motorista se recusar a soprar o baf�metro, o policial vai avali�-lo com base em crit�rios estabelecidos pelo C�digo de Tr�nsito de Brasileiro. Dependendo do resultado da avalia��o, o motorista poder� responder por crime de tr�nsito.