O uso de jalecos e uniformes hospitalares fora das unidades de sa�de est� a um passo de ser proibido. Na noite desta ter�a-feira, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno projeto de lei que regulamenta o uso das vestimentas. O texto segue agora para san��o ou veto do governador Alberto Pinto Coelho.
De autoria do deputado Fred Costa (PEN), o Projeto de Lei (PL) 65/11, que afeta todos os profissionais da �rea da sa�de que mantenham contato direto com pacientes, foi aprovado sem modifica��es em rela��o ao texto j� validado em primeiro turno no dia 11 do m�s passado. De acordo com a ALMG, o projeto altera o C�digo de Sa�de de Minas Gerais (Lei 13.317, de 1999).
Ainda de acordo com o PL, cabe ao poder Executivo a fiscaliza��o da Lei. J� os estabelecimentos sujeitos � fiscaliza��o sanit�ria devem zelar pelo uso adequado das vestimentas de biosseguran�a e equipamentos de prote��o individual.
No argumento do deputado autor do PL, a restri��o do uso jaleco e dos uniformes fora do local de trabalho tem como objetivo evitar a contamina��o hospitalar, j� que as roupas podem transportar germes e disseminar infec��es.
Com informa��es da ALMG
Lei semelhante em BH n�o saiu do papel
Em mar�o de 2002, a C�mara de Belo Horizonte sancionou lei que restringe uso de jaleco em bares e restaurantes e que sujeita a multa os estabelecimentos que permitirem a circula��o de profissionais da sa�de com as vestimentas nesses locais. Na ocasi�o, a C�mara derrubou o veto do prefeito M�rcio Lacerda.
A medida durou pouco tempo. Dois meses depois, o Sindicato de Hot�is, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte (SINDHORB) conseguiu liminar na Justi�a para suspender a aplica��o de multa aos comerciantes que permitirem a entrada de profissionais da sa�de utilizando jaleco ou avental. Desde ent�o, a lei n�o prev� puni��es e tem car�ter apenas educativo. Na �ltima sexta-feira, o Jornal da Alterosa flagrou v�rios profissionais de sa�de desrespeitando a legisla��o nas ruas da capital.