Um dia depois de saber que vai ganhar uma indeniza��o milion�ria do Estado, o ex-porteiro Paulo Ant�nio Silva, de 66 anos, diz se sentir aliviado e s� pensa em cuidar da sa�de com o dinheiro. Ele foi condenado por dois estupros ao ser confundido com o ex-banc�rio Pedro Meyer Ferreira Guimar�es, conhecido como 'Man�aco do Anchieta', e chegou a ficar encarcerado por mais de cinco anos e sete meses. Em abril do ano passado, conseguiu provar sua inoc�ncia e nesta ter�a-feira ganhou na Justi�a a indeniza��o de R$ 2 milh�es. O Estado recorreu da decis�o, que ser� julgada em segunda inst�ncia.
Paulo Ant�nio foi condenado, em setembro de 1997, a 16 anos e ficou preso por cinco anos e sete meses. Em julho de 2001, passou para o regime semiaberto e, em novembro de 2002, para o aberto. Em fevereiro de 2012, obteve a liberdade condicional. Ap�s a divulga��o do caso do 'Man�aco do Anchieta', que � acusado de 11 estupros, a fam�lia de Paulo come�ou a suspeitar que ele foi injusti�ado devido � semelhan�a f�sica entre os dois.
Muito simples, o ex-porteiro diz que comemorou bastante a decis�o da Justi�a. “Foi uma not�cia boa que aconteceu. Quase perdi tudo com essa injusti�a. Trabalho, sa�de, neg�cios. Me sinto muito aliviado porque estava com uma condena��o injusta por um crime cometido por outra pessoa”, comentou. Paulo espera que o dinheiro n�o demore a sair e segue confiante para o julgamento do recurso. “Tem que ser uma coisa r�pida como foi para me condenar. Eles me tiraram tudo que eu tinha”, afirmou.
Quando o dinheiro sair, o ex-porteiro j� sabe a primeira coisa que vai fazer. “Vou cuidar da minha sa�de e fazer tratamento m�dico”, disse. O sentimento � compartilhado pela filha, a secret�ria Ana Paula da Silva, de 24 anos. Segundo ela, o pai est� com a vis�o debilitada. “Estamos nos sentindo muito bem, mas pensamos em melhorar a sa�de dele. Vamos usar o dinheiro para dar um tratamento melhor”, explicou.
Decis�o
Nesta ter�a-feira, o juiz Carlos Donizetti Ferreira da Silva, da 7ª Vara da Fazenda P�blica de Belo Horizonte, acatou o pedido dos advogados e condenou o Estado de Minas Gerais a pagar indeniza��o de R$ 2 milh�es ao porteiro.
Em sua defesa, o Estado contestou o pedido de indeniza��o, alegando que todo um conjunto de servidores p�blicos, como agentes policiais, Promotoria de Justi�a e magistratura, agiu no estrito cumprimento do dever legal, n�o sendo poss�vel responsabilizar o Estado pelo erro. Por�m, o magistrado argumentou, em sua decis�o, que devia ser considerada a gravidade do fato, pois a v�tima foi acusada de crime contra a liberdade sexual, “o que causa maior repulsa no meio carcer�rio e, consequentemente, uma realidade ainda mais violenta durante o per�odo em que passou na pris�o”, disse.
O juiz tamb�m afirmou que a pris�o do porteiro o fez perder fatos importantes da vida, como o de acompanhar o crescimento das filhas e de ter um casamento bem-sucedido. Al�m dos R$ 2 milh�es, o Estado foi condenado a pagar indeniza��o por danos materiais, que seria o sal�rio que ele deixou de ganhar enquanto estava preso. O valor ainda ser� apurado. O Estado recorreu da senten�a.