O drama de moradores e motoristas que moram ou passam pela Avenida Pedro I, no Bairro S�o Jo�o Batista, em Venda Nova, deve continuar por um longo tempo. O juiz da 4ª Vara da Fazenda Municipal de Belo Horizonte, Renato Lu�s Dresch, concedeu liminar ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), e determinou que a al�a note do viaduto Batalha dos Guararapes n�o seja demolida. A decis�o foi proferida na tarde desta segunda-feira. A Prefeitura de Belo Horizonte informou que n�o tem conhecimento da a��o ou decis�o referente ao elevado.
O pedido de liminar foi feito pelo MP na �ltima ter�a-feira, diante de reclama��es passadas por moradores dos edif�cios Antares e Savana, que ficam pr�ximo ao local onde parte do elevado caiu matando duas pessoas e ferindo outras 23, em 3 de julho deste ano.
Outro questionamento feito pelo �rg�o, � sobre a retirada dos moradores depois que o laudo da empresa respons�vel pela obra apontou o risco de queda da al�a norte. O estudo indicou que a estrutura foi feita com um d�cimo da ferragem necess�ria e, por isso, sugeriu a demoli��o do elevado. Conforme o MP, mesmo a prefeitura prometendo remo��es r�pidas e encaminhando as fam�lias para hot�is, a sa�da dos moradores foi feita de forma espont�nea. Por�m, eles “ainda t�m livre acesso �s suas casas e �s imedia��es, o que lhes permite concluir que o local n�o foi formalmente interditado”.
Em vistoria, os promotores constataram que algumas fam�lias, dos blocos 01 ao 07 do Edif�cio Antares, e dos blocos 01 e 02 do Edif�cio Savana, seguem nos apartamentos. O MP questiona o motivo da n�o retirada desses moradores, pois “est�o na mesma situa��o f�tica de riscos. Tal situa��o causa aos moradores do local desgastante expectativa, sendo que os �nicos benef�cios recebidos foram alguns 'tapa ouvidos'”.
Decis�o o juiz
Ao analisar o pedido do MP, o juiz observou que a interdi��o dos pr�dios n�o � efetiva, pois n�o h� restri��o de acesso aos propriet�rios das unidades. Ele concluiu tamb�m que os afetados pelo desabamento est�o desinformados sobre as provid�ncias que est�o sendo adotadas. O juiz considerou que o munic�pio pode e deve adotar todas as medidas de seguran�a para garantir a integridade da popula��o, inclusive a interdi��o de im�veis, e � “imperioso que isso se realize com o m�nimo de impacto poss�vel”.
O magistrado determinou que o munic�pio se abstenha de demolir a al�a norte do Viaduto Batalha dos Guararapes ou fa�a qualquer outra movimenta��o de terras decorrentes da queda da al�a sul do viaduto, at� que se discuta com a popula��o imediatamente atingida a forma do enfrentamento do problema. A prefeitura ter� que apresentar um plano de demoli��o da al�a norte e de remo��o dos destro�os. Tamb�m ter� que custear a loca��o de im�veis para todas as fam�lias residentes nos condom�nios apontados.
Outras determina��es foram a exibi��o di�ria do monitoramento do viaduto amea�ado de queda aos s�ndicos dos condom�nios envolvidos e assegurar o cadastramento socioecon�mico de todos os habitantes das unidades residenciais envolvidas, por meio de Programa Polos de Cidadania. Em 72 horas, o munic�pio ter� que prestar assist�ncia aos cond�minos dos edif�cios com uma equipe de assistente social, psic�logo, engenheiro, arquitetos. Os profissionais devem ficar de prontid�o durante 24 horas.
Moradores comemoram
A decis�o foi comemorada por moradores dos pr�dios. “O juiz deferiu todos os pedidos liminares e destacou bem o trabalho que a associa��o vem fazendo desde 2011 e n�o est� sendo atendida. O poder p�blico faz as obras do jeito que quiser, sem saber o que povo quer e sem se preocupar com os moradores locais”, comentou a advogada Ana Cristina Campos Drummond.
Para a representante dos moradores, a medida vai proteger os diretos das fam�lias e lojistas. “� uma medida protetiva. Agora, qualquer atitude que tomarem sobre a obra ter�o que dar satisfa��o, chamar e ver a concord�ncia de todos os moradores”, explicou Drummond.