Depois de a Pol�cia Civil divulgar que houve erros de c�lculo no projeto do Viaduto Batalha dos Guararapes, redu��o de material na constru��o da estrutura e dimensionamento inadequado dos blocos de sustenta��o dos pilares, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), atribuiu � empresa projetista a responsabilidade principal pela queda do elevado. Lacerda diz que, apesar de o munic�pio ter responsabilidade compartilhada no epis�dio, n�o � comum entre os servidores refazer c�lculos de empresas contratadas para a realiza��o de obras p�blicas. Segundo ele, o que prevalece � a rela��o de confian�a no servi�o das empresas, que devem ter experi�ncia na realiza��o do trabalho contratado. A afirma��o ocorreu na manh� de ontem, durante o semin�rio “Metr�poles brasileiras – Mobilidade”.
O prefeito afirmou que tem evitado se pronunciar sobre a responsabilidade pelo acidente, pois prefere aguardar o relat�rio da per�cia contratada pela prefeitura. Ele, no entanto, adiantou: “A responsabilidade principal � de quem fez o projeto. H� uma responsabilidade de quem construiu. Isso tamb�m est� na jurisprud�ncia e h� uma responsabilidade subsidi�ria da pr�pria prefeitura, porque foi ela quem contratou a obra”, afirmou. Como compara��o, Lacerda citou que no caso de um acidente em um pr�dio em constru��o, v�rios atores est�o envolvidos. “Se um pr�dio cai, a responsabilidade n�o � s� de quem projetou ou de quem construiu, mas tamb�m do dono do pr�dio. Ent�o, tamb�m h� uma responsabilidade da prefeitura e isso � reconhecido desde o primeiro momento”, refor�ou.
Ainda assim, Lacerda voltou a ressaltar a impossibilidade de checar todas as informa��es do projeto. “Como s�o centenas e centenas de obra, � feita a licita��o e as empresas (vencedoras) est�o no mercado h� 10, 20, 50 anos. H� um grau de confian�a na engenharia nesse processo e a prefeitura n�o tem como revisar todos os c�lculos, de todos projetos que ela contrata”, disse Lacerda.
A QUEDA No dia 3 de julho, uma das al�as do Viaduto Batalha dos Guararapes, constru�do em formato de Y, caiu sobre a Avenida Pedro I, na regi�o de Venda Nova. No acidente, um micro-�nibus, um Fiat Uno e dois caminh�es foram atingidos, matando duas pessoas e deixando 23 feridas. Desde ent�o, a avenida est� interditada, com desvio do tr�fego para ruas do entorno. O inqu�rito da Pol�cia Civil que apura as causas do acidente est� em andamento, mas j� adianta as falhas de c�lculo no projeto executivo da obra, conforme antecipou o Estado de Minas.
A demoli��o da al�a norte, que se manteve de p�, embora esteja condenada, est� inicialmente marcada para o domingo, dia 14. Em 22 de julho, a construtura Cowan, respons�vel pela obra, afirmou que tamb�m h� risco de queda da estrutura. “Estamos em contato com os moradores para explicar as medidas de seguran�a e, fazendo a demoli��o no dia 14, ser� preciso alguns dias para abrir o tr�fego na avenida. Isso ser� feito rapidamente”, explicou Marcio Lacerda. Segundo o prefeito, ainda n�o h� nenhum projeto para reerguer o viaduto.